A ESQUERDA EM 2009

A esquerda em 2009

Torna-se necessário que alguma coisa aconteça na esquerda para que alguma coisa mude no país

[Cipriano Justo, Público.pt, 27-12-2007] |

A 18 meses do início de um novo ciclo eleitoral, cabe perguntar o que vai fazer a esquerda?

Não me refiro ao Governo, obviamente, nem à direcção do PCP, naturalmente, mas a esse lugar com alguns lugares vazios que vai de um a outro, sem uma representação política à altura das exigências e das responsabilidades que lhe cabem, actualizadas pela actual governação, mas que tem esbarrado em preconceitos ideológicos, défice programático e idiossincrasias individuais. Já não se trata, como sugeriu Mário Soares, de exigir "um bocadinho mais de esquerda" a este Governo, nem de confiar nas palavras de Vitalino Canas quando vem prognosticar que os portugueses irão ver melhoradas as suas condições de vida nos próximos tempos.

Se o desemprego não diminui, se os salários não aumentam, se os serviços públicos recuam, se o fosso que separa os ricos dos pobres se alarga, se o investimento no sector produtivo não arranca, se o capital financeiro vive os seus dias de glória, se esta situação teve uma contribuição inquestionável deste Governo, será difícil convencer os portugueses a esquecerem-se do que se passou até agora porque daqui por diante o sol brilhará para todos nós. É que estão à vista e fazem-se sentir diariamente os pontos negros que o Governo semeou na vida dos portugueses desde que tomou posse.

Vai valendo a intervenção dos sindicatos e da CGTP, porque no plano partidário a esquerda parece viver dos rendimentos eleitorais. Se excluirmos o lamentável episódio da greve geral, em que com toda a propriedade a direcção do PCP teve mais olhos do que barriga, a elevada adesão às greves, das maiores que se têm registado nos últimos anos, constitui um indicador insofismável da oposição dos trabalhadores às políticas que vêm sendo seguidas. Mantém-se, contudo, a disjunção entre a resposta sindical e a resposta política, com o risco acrescido de a intervenção sindical ver a sua actuação enfraquecida por incapacidade de articulação da frente política.

Esta situação configura um bloqueamento das escolhas político-partidárias com relevância para a governação, cada vez mais confinadas ao PS e ao PSD, como vem acontecendo desde 1987. Há 20 anos que a lógica da alternância entre estes dois partidos vem impondo uma governação cujo fio condutor acompanha disciplinadamente as exigências do programa de estabilidade e crescimento, as orientações do Banco Central Europeu e os critérios de desenvolvimento da OCDE, remetendo para mais tarde, em cada ciclo governativo que se inicia, a melhoria das condições de vida dos portugueses. Pelos efeitos que acabam sempre por ter ao longo de todo o sector produtivo, as negociações salariais da função pública constituem um exemplo particularmente ilustrativo desta política.

De tanto conviver com as políticas de direita nestes últimos 30 anos, o PS acabou por se deixar contaminar por elas e a direcção do PCP vai pedindo um pouco mais de paciência aos trabalhadores, de paciência revolucionária, claro. Do que se trata, porém, é de equacionar o que vai ser ou poderá vir a ser a vida política portuguesa à luz desta conjuntura. Deixar que se instale na esquerda uma cultura imune ao escrutínio daqueles que na rua combatem e protestam contra este estado de coisas, ou construir alternativas que rompam com esta sonolência, despertando a vida partidária para patamares mais conscientes da sua missão. Fazer da vida partidária um objecto de contemplação e dos partidos políticos uma ferramenta de estimação pode ser um excelente exercício de narcisismo ideológico mas dificilmente acrescenta algum valor à acção política. Torna-se necessário que alguma coisa aconteça na esquerda para que alguma coisa mude no país. Usando uma fórmula que fez o seu caminho e teve o seu tempo, há indicadores que sugerem existirem condições objectivas para a mudança.

Haverá condições subjectivas?

Dirigente da Renovação Comunista e membro do MIC

TRAGÉDIA NACIONAL OU A POLÍTICA À MEDIDA DOS MEDÍOCRES

O vandalismo neoliberal atacou sem dó nem piedade todo o nosso mundo ocidental.
A superioridade do capitalismo, face a outros modelos económicos, parece basear-se no pressuposto de que, perante uma crise sem aparente solução, é sempre possível instaurar novos sistemas de exploração dos mais frágeis. A esta vantagem acresce ainda o entusiasmo que suscita em todas as mentes medíocres esta simples possibilidade de escravizar os outros. Os políticos de baixo valor têm consciência de que só poderão alguma vez alcançar o poder se, de alguma forma, conseguirem instaurar um regime de medíocres, talhado à medida das suas próprias capacidades.
Não surpreende, portanto, que ao maior partido da oposição ao actual governo de Portugal só lhe ocorra propor-se fazer o mesmo mas em muito menos tempo. O que demoraria seis anos, pode, pelos vistos, ser feito em seis meses. Destruir o Estado é coisa para não mais do que meia dúzia de meses, a acreditar nesses magníficos líderes que nem o diabo suspeita de como terão alcançado tal liderança.
O que mais surpreende no seu discurso é que se limitem a projectar uma redução dos impostos, por via da inibição da responsabilidade do Estado em domínios como os da Educação, Saúde e Segurança Social.Não seria mais honesto acabar pura e simplesmente com os impostos? A mim parece-me que sim. O financiamento das missões restantes do Estado deveria ser assegurado exclusivamente pelas contrapartidas financeiras, negociadas para a concessão a privados da exploração dos serviços de educação, saúde e segurança social.
Caminhar por esta via corresponderia à instauração de um regime político próprio da idade-da-pedra; mas seria honesto. Errado, mas honesto. O que o maior partido da oposição promete fazer é também próprio de um regime político pré-histórico, mas é desonesto. Pontapeia todos os valores da civilização ocidental, mas pode dar votos. Pode dar votos e até maiorias, mas fará correr muito sangue. O que políticos medíocres querem é sangue. Por falta de ideias, anseiam por um guerrinha à sua maneira, à sua medida; só que, como quem abre o guarda-chuva num dia de sol pode estar a pedir o que não quer, também esses políticos não fazem a mais pequena ideia a respeito das consequências que podem ter os disparates que tanto gostam de espalhar por todos os cantos do mundo.
Haja quem os ouça... Isso lhes bastará para mostrarem de que matéria mal reciclada são feitos os seus neurónios.

DA GOVERNAÇÃO DAS ESCOLAS

Círculo Aberto Da governação da escolas José Matias Alves O Primeiro Ministro anunciou mais uma reforma do governo das escolas. Das mudanças anunciadas destaca-se i) a existência de um Director (não ficando ao critério da escola a existência de um órgão unipessoal ou colectivo), ii) a nomeação do director após concurso público restrito a professores (em vez da eleição pelos diversos corpos da escola), iii) a mudança de nome do Conselho de Escola para Conselho Geral, iv) a designação dos órgãos de gestão intermédia por parte do director (em vez da eleição pelos pares). Sobre esta prometida mudança três breves notas: não é a mudança da morfologia da estrutura de gestão da escola que vai produzir melhores resultados educativos. Como prova desta asserção bastará atentar nos três modelos de gestão anteriores. Quer o dito modelo da gestão democrática do Decreto-Lei 769/76, o modelo experimental do Decreto-Lei 172/91, ou o actual modelo do Decreto-Lei 115-A/98 não produziram resultados significativamente diferentes. a ser válida este asserção, para que surge então a reforma? Para criar a ilusão de que se ataca mais um problema e se coloca a escola a produzir melhores resultados, sendo mais eficaz e para isso reforçando os dispositivos de concentração da autoridade (e da responsabilidade) numa só pessoa, e consequentemente reduzindo os mecanismos da confiança resultante dos processos eleitorais. não estou certo que o diagnóstico que conduziu a esta solução esteja correcto. E se estiver errado o diagnóstico, então, em vez da reforma ser uma solução vai é gerar é problemas que não existiam. Deve ainda referir-se que esta proposta se aproxima bastante da que foi experimentada e avaliada no decurso do Decreto-Lei 172/91 (prosseguindo-se assim uma política pendular de avanços e recuos); e que o problema central da escola não é o da diluição da autoridade (está já aliás bastante concentrada na figura do presidente do conselho executivo ou no director executivo), mas o problema da responsabilidade, do compromisso e da liderança transformacional.

TRATADO REFORMADOR DA UE - TRATADO DE LISBOA, VERSÃO INTEGRAL

OFERTA SE EMPREGO PARA PROFESSORES NO PAÍS VASCO

PAÍS VASCO: 614 PLAZAS DOCENTES CONVOCADAS
Presente su instancia hasta el 17/12/2007

En el BOPV nº 227 de 26/11/2007 se ha publicado la convocatoria de Pruebas Selectivas
para acceso a 614 plazas de docentes, distribuidas en los siguientes cuerpos y
especialidades:

• 489 plazas Cuerpo de Profesores de Enseñanza Secundaria

• 80 plazas Cuerpo de Profesores Técnicos Formación Profesional

• 45 plazas Cuerpo de Profesores Escuelas Oficiales de Idiomas

» Cuerpo de Profesores de Enseñanza Secundaria

Especialidad	Total
Lengua castellana y literatura	32
Geografía e Historia	70
Matemáticas	20
Física y Química	24
Biología y Geología	18
Inglés	63
Educación Física	28
Psicología y Pedagogía	24
Tecnología	45
Lengua vasca y literatura	60
Informática	25
Construcciones civiles y edificación	9
Intervención sociocomunitaria	10
Organización y Procesos de mantenimiento de vehículos	9
Organización y Proyectos de fabricación mecánica	16
Organización y Proyectos de sistemas energéticos	12
Procesos sanitarios	9
Sistemas electrotécnicos y automáticos	15
Total	489

Cuerpo de profesores técnicos de Formación Profesional

Especialidad	Total
Cocina y pastelería	12
Instalación y mantenimiento de equipos térmicos y fluidos	14
Instalaciones electrotécnicas	16
Procedimientos sanitarios y asistenciales	16
Servicios a la Comunidad	13
Soldadura	9
Total	80

Cuerpo de profesores de Escuelas Oficiales de idiomas

Especialidad	Total
EOI Inglés	19
EOI Francés	12
EOI Euskera	14
TOTAL	45

Presente su instancia hasta el 17/12/2007

OFERTA DE EMPREGO PARA PROFESSORES NA CATALUNHA

OFERTA DE EMPLEO PÚBLICO: 1.203 PLAZAS
Dpto. Educación Generalitat CATALUNYA

ACUERDO GOV/143/2007, de 27 de noviembre, por el que se aprueba la oferta de empleo público parcial para el año 2007 de 1.203 plazas para cuerpos de funcionarios docentes del Departamento de Educación.

El punto 3 del Acuerdo de 27 de septiembre de 2006, de la mesa sectorial de personal docente no universitario en el ámbito de la Administración de la Generalidad de Cataluña, sobre condiciones laborales del profesorado de secundaria, aprobado por el Gobierno en fecha 27 de diciembre de 2006 (DOGC núm. 4813, de 2.2.2007) prevé que el Departamento de Educación publicará las correspondientes convocatorias de concurso de méritos que permitan alcanzar el número máximo de catedráticos previsto en la Ley orgánica 2/2006, de 3 de mayo, de educación, del 30% del total de funcionarios de cada cuerpo de origen, con un total de 4.010 plazas de catedráticos durante los cursos 2007-2008, 2008-2009 y 2009-2010, de las que 1.203 plazas corresponden al curso 2007-2008.
El Acuerdo general de 10 de octubre de 2005, sobre condiciones de trabajo del personal del ámbito de aplicación de la Mesa General de Negociación de la Administración de la Generalidad para los años 2005-2008, establece que, con el fin de proveer las vacantes que se vayan produciendo durante el proceso selectivo, las ofertas de empleo público relativas a puestos de trabajo de personal funcionario que se aprueben durante la vigencia del Acuerdo obligatoriamente incluirán la posibilidad de que las convocatorias de procesos selectivos incrementen en un 10% adicional las plazas objeto de oferta, de conformidad con las características y especificidades del cuerpo cuyas plazas se ofertan.
El artículo 56 del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, regula la posibilidad de incluir plazas adicionales.

La secretaria general del Departamento de Educación ha presentado ante la secretaria de Función Pública y Modernización de la Administración la correspondiente propuesta de oferta de empleo público, y los departamentos de Economía y Finanzas y de Gobernación y Administraciones Públicas, de acuerdo con lo que prevé el artículo 30 de la Ley de presupuestos de la Generalidad para el 2007, han emitido el correspondiente informe favorable.

Considerando también lo que prevén el punto 6.2.3 de dicho Acuerdo general de 10 de octubre de 2005, el artículo 31 de la Ley 4/2007, de 4 de julio, de presupuestos de la Generalidad para el 2007 que regula la reserva de plazas para las personas que tengan reconocida la condición legal de disminuido, y el Decreto 66/1999, de 9 de marzo, que determina el acceso a la función pública de las personas con discapacidad y de los equipos de valoración multiprofesional;

La Comisión Técnica de la Función Pública ha emitido el informe a que hace referencia el artículo 11 del Decreto 28/1986, de 30 de enero, de Reglamento de selección de personal de la Administración de la Generalidad. También se ha cumplido lo que determina el artículo 37.1.l) de la Ley 7/2007, de 12 de abril, del Estatuto básico del empleado público.
Considerando lo que disponen el artículo 11 del Decreto 28/1986, de 30 de enero, en cuanto a la publicación de las ofertas de empleo público, y el Acuerdo del Gobierno de 20 de junio de 2006, por el que se aprueban las directrices para la publicidad de acuerdos del Gobierno;

En uso de las competencias atribuidas por el artículo 5.c) y 25.4 del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, por el que se aprueba la refundición en un Texto único de los preceptos de determinados textos legales vigentes en Cataluña en materia de función pública, a propuesta del consejero de Gobernación y Administraciones Publicas, el Gobierno de la Generalidad adopta el siguiente

Acuerdo:

1. Aprobar la oferta de empleo público parcial de la Administración de la Generalidad de Cataluña para el año 2007 de los cuerpos de funcionarios docentes incluidos en el ámbito del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, de acuerdo con las plazas vacantes que figuran en el anexo del presente Acuerdo.

2. La oferta de empleo público indicada incluye las vacantes dotadas cuya provisión se considera necesaria y se encuentra dentro de los límites legales del 30% del total de funcionarios de cada cuerpo de origen, previsto en la Ley orgánica de educación para los cuerpos de catedráticos. La fecha de ingreso en los correspondientes cuerpos de catedráticos será el día 1 de septiembre de 2008.

3. En las respectivas convocatorias de acceso se incluirán un 10% adicional de plazas a las ofertadas, como máximo.

4. De acuerdo con el Decreto 66/1999, de 9 de marzo, sobre el acceso a la función pública de las personas con discapacidad y de los equipos de valoración multiprofesional, las personas discapacitadas serán admitidas en igualdad de condiciones que los demás aspirantes.

La convocatoria no establecerá exclusiones por limitaciones psíquicas, físicas o sensoriales, si no se trata de supuestos incompatibles con el desarrollo de las tareas o funciones correspondientes.

En las pruebas selectivas se establecerán, para las personas discapacitadas que lo soliciten, las adaptaciones necesarias para que las puedan realizar. Los interesados tendrán que formular la petición correspondiente en la solicitud de participación en la convocatoria.

En la convocatoria se deberá establecer una reserva de plazas de un 5% de las previstas en la presente oferta para las personas que tengan reconocida la condición legal de disminuido, de acuerdo con la valoración realizada por el equipo multiprofesional competente, con la finalidad de que el 2% de la plantilla orgánica de la Administración de la Generalidad sea cubierto por personas discapacitadas.

5. Los funcionarios de carrera que accedan a los cuerpos de catedráticos mediante la superación del proceso selectivo correspondiente a esta oferta permanecerán en el mismo destino que estén ocupando en el cuerpo de procedencia.

6. Con la finalidad de ampliar la difusión de la convocatoria de pruebas selectivas derivada de esta oferta, en el proceso selectivo se incluirá la dirección de la web correspondiente de la red de Internet, en la que se recogerá de la manera mas completa posible la convocatoria y los actos que de ella se deriven.

7. Este Acuerdo se publicará en el Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya.

Barcelona, 27 de noviembre de 2007

Laia Bonet Rull

Secretaria del Gobierno

Anexo

Cuerpo de catedráticos de enseñanza secundaria: 1.150 plazas.

Cuerpo de catedráticos de escuelas oficiales de idiomas: 33 plazas.

Cuerpo de catedráticos de artes plásticas y diseño: 20 plazas.

Total oferta de empleo público: 1.203 plazas.

Oferta publicada en DOGC nº 5.025 de 10/12/2007

FELIZ NATAL

DECLARAÇÃO DE LISBOA SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL

MITO DE SÍSIFO

A FILOSOFIA E A CIDADE

MALDITA AVALIAÇÃO

	Círculo Aberto Maldita avaliação! José Matias Alves Se for transformada num fim em si mesma; se consumir mais tempo do que a preparação, a realização e a avaliação das actividades lectivas; se reforçar as desconfianças entre os profissionais do mesmo ofício; se incrementar a solidão e o individualismo; se se centrar num acumular de papéis que têm de ser preparados apenas para mostrar as evidências do trabalho aos avaliadores; se preferir o controlo e a prestação de contas à securização, apoio e desenvolvimento profissional; se se concentrar nos resultados da instrução e tender a ignorar todos os outros resultados (a estimulação, a socialização É certo que isto não tem de ser assim. Não temos necessariamente de suportar (ou de compactuar) esta maldição. E não devemos, de maneira alguma, contribuir para que ela exista em graus diversos. Recusar ser co-autor ou cúmplice destas práticas. Participar nos processos que a tornem inviável. Agir, interagir de forma exigente e profissional. Saber dizer não às reuniões intermináveis (uma forma de o fazer é estar lá não estando, fazendo outra coisa); saber dizer não aos papéis inúteis; reduzir a burocracia ao mínimo denominador comum. Nos temos as inteligências suficientes para impedir que na acção concreta as práticas de avaliação se não transformem numa maldição. Vamos individual e colectivamente, em cada contexto de trabalho, estar à altura desta ameaça.

TRATADO DE DEMAGOGIA APLICADA

Traité de démagogie appliquée

Sarkozy, la récidive et nous

La démagogie, ce n’est pas flatter le peuple, c’est l’abaisser. L’histoire est pleine de ces flatteurs-là, prêts à tout, même au pire, pour asseoir leur popularité et forcer leur succès. Le mal est ancien, presque aussi vieux que la politique : il apparaît à l’horizon ded la démocratie . Quel besoin d’en parler encore ? Peut-être parce que cette démagogie est un des maux les plus insidieux de la République et que ce danger est, aujourd’hui, présent en France.

La peur du crime a toujours été l’un des terrains favoris des populistes. La loi sur la récidive, votée à la fin de l’année 2005, est un exemple parfait de cette démagogie en marche, de ses dangers et de ses dégâts. Fondé sur une falsification du droit, de la réalité et de la pratique des tribunaux, sur une méconnaissance totale de ce qu’est réellement la récidive ou de ce que sont les récidivistes, sur une ignorancce voire un mépris de toutes les recherches scientifiques, ce texte inutile ne sert en réalité qu’à alimenter un discurs électoraliste, celui du ministre de l’Intèrieur Nicolas Sarkozy en particulier. En somme, la récidive est un prétexte et cette loi un dangereux instrument de propagande.

Rédigé par Serge Portelli, magistrat confirmé, ce livre décortique d’abord les présupposés idéologiques qui ont conduit à l’élaboration de cette loi. Après avoir passé en revue les principales inepties de ce texte, l’ouvrage rétablit la vérité sur ce qu’est la récidive en partant des données les plus actuelles de la recherche et établit une liste de propositions sur ce que pourrait être une véritable politique en la matière.

Pour l’auteur, il y a surtout urgence à ne plus légiférer. Il faut plutôt repenser l’action politique qui ne se résume pas à la confection de lois nouvelles. Une attitude, moins médiatique, qui réclame seulement de la pédagogie et un peu de courage politique.

Serge Portelli

Serge Portelli est vice-président du Tribunal de grande instance de Paris. Il a co-rédigé avec Sophie Clément et Gérard Lopez Le droit des victimes (Dalloz, 2003).

Crianças com necessidades especiais enfrentam duras provas nas escolas ALEMÃS

28.11.2007

Crianças com necessidades especiais enfrentam duras provas nas escolas

A Alemanha tem uma das mais baixas taxas de integração escolar para portadores de deficiência em toda a Europa. Os críticos dizem que chegou a hora de mudar, mas enfrentam uma difícil batalha.

Joel, filho de Elke Krämer, foi um pouco lento em seu desenvolvimento físico. Nascido prematuramente, ele era menor do que outras crianças e levou mais tempo para aprender a andar, nadar e amarrar seus sapatos.

Seus professores do jardim-de-infância recomendaram uma escola especial para deficientes físicos. Foi dito a Krämer que lá seu filho teria sessões de fisioterapia que o ajudariam a recuperar o tempo perdido em relação a seus amigos, possibilitando que ele mudasse para uma escola regular.

Agora, Joel tem 11 anos e ainda está na escola especial — onde o nível de educação fica cada vez mais atrás da escola regular. Sua mãe está desesperada e tem poucas esperanças de que ele possa algum dia mudar para uma escola normal.

"Disseram-me que ele deveria ir para esta escola durante alguns anos do primário, então seria encaixado em uma escola regular mais tarde, relata Krämer, de 43 anos. "Agora vejo que muito poucas crianças conseguem fazer isso. Depois de um tempo eles não são aceitos em nenhum outro lugar."

Krämer preocupa-se com o futuro do seu filho. Sem um diploma da escola regular "ele não pode sequer conseguir um estágio de trabalho", diz ela.

O movimento de integração feito pelos Estados Unidos e muitos outros sistemas educativos ocidentais na década de 1970 parece ter sido completamente ignorado pela Alemanha. Segundo dados da Agência Européia para Necessidades Educativas Especiais, só 13% das crianças alemãs portadoras de necessidades especiais são educadas em escolas públicas regulares, em comparação com uma média de 79% na Europa Ocidental.

Alemanha nos últimos lugares

Embora seja difícil comparar estatísticas internacionais — cada país define deficiência e "necessidades especiais" de forma diferente — a distância entre a Alemanha e o resto da Europa é evidente, disse Sybille Hausmann, chefe do Gemeinsam Leben, Gemeinsam Lernen (Vivendo juntos, aprendendo juntos), grupo que reivindica a educação inclusiva, com sede em Frankfurt.

Ao falar na primeira grande conferência na Alemanha destinada a tratar de questões sobre escolaridade integrada, Eine Schule für Alle (Uma escola para todos), que foi realizada em Colônia, neste mês, Hausmann atribuiu a situação extrema da Alemanha a fatores históricos.

"Costuma-se pensar que as crianças têm que ser protegidas da sociedade. Do meu ponto de vista, penso que a sociedade quer estar protegida de crianças deficientes também." O mais importante é que o sistema escolar alemão "é um sistema muito segregacionista, para todas as crianças", salientou Hausmann.

Após a quarta série, na maioria dos estados, as crianças são divididas com base em sua habilidade em três tipos principais de escolas que oferecem certificados de diferentes graus. "No nosso sistema, você tem que atingir um certo nível. Se você falhar, está segregado de alguma forma. Você tem que repetir a classe ou ir a outra escola — ou a uma escola especial", explicou ela.

Hausmann vê as escolas de educação especial como "uma quarta perna" do sistema. Há dez diferentes variedades de escola especial, incluindo aquelas para os deficientes auditivos, visuais ou físicos, para quem tem dificuldades na fala, no aprendizado, para crianças emocionalmente perturbadas ou para doentes crônicos. Estas escolas atualmente acolhem cerca de 20% dos estudantes alemães, de acordo com o semanário alemão Die Zeit.

"Apartheid" nacional

As escolas segregacionistas alemãs não apenas ferem os direitos de um pequeno grupo portador de necessidades. Em 2006, o sistema foi apontado num severo relatório sobre a violação dos direitos humanos feito por Vernor Muñoz Villalobos, relator especial da ONU para o direito à educação.

Muñoz criticou o sistema, afirmando que oferecia risco especialmente às crianças deficientes — bem como àquelas de baixa renda ou aos filhos de imigrantes —, separando-as do resto da sociedade. Herbert Hüppe, membro da comissão para a deficiência na bancada da CDU no Bundestag, concorda. "O nosso sistema atual é definitivamente um tipo de apartheid", declara ele.

Exemplo de boa vontade

Além de ser parlamentar, Hüppe é pai de um menino com espinha bífida. Ele conseguiu colocar seu filho em uma escola normal na região de Unna, na Renânia do Norte-Vestfália. Mas foi uma luta difícil, mesmo para um deputado.

Hüppe cita que as escolas especiais alemãs nasceram de um bom impulso, há muito tempo, numa época em que não havia ensino obrigatório para os deficientes mentais. "Pensamos que estávamos realmente avançados com a criação destas escolas. Outros países não as tinham", lembra ele. "Agora, a maioria dos outros países possui classes inclusivas e nós é que estamos ultrapassados."

Seu "ideal visionário" de escolas alemãs está em acabar completamente com o conceito de escola especial. "As pessoas pensam que é utópico ou irrealista, mas acho que não vamos escapar disso", garante ele. Muitos continuam defendendo que as escolas especiais são os locais ideais para estudantes com deficiência satisfazerem as suas necessidades.

Ciência a favor da integração

"Mas todos os estudos científicos mostram que é melhor para ambos, estudantes com deficiência ou não, freqüentarem aulas integradas. Todos beneficiam-se", diz Hüppe. Ele cita Áustria, Luxemburgo e Canadá como exemplos de países que têm obtido sucesso em adaptar seus sistemas escolares a fim de incluir crianças com necessidades especiais em salas de aula integradas.

"Temos cada vez menos alunos. Nós não podemos nos dar ao luxo de mantê-los em escolas especiais", ele acrescenta. No entanto, contrariando essa sensação, as escolas para necessidades especiais estão mais cheias do que nunca na Alemanha. De 1995 a 2002, o número de alunos com necessidades especiais aumentou 10% no país.

"Eles estão mandando as crianças para uma escola especial de forma precipitada hoje em dia", declara a mãe de Joel, Elke Krämer. "Não estou falando de crianças que precisam de alguém para trocar suas fraldas ou algo parecido. Atualmente, se a criança não consegue pular com um pé só, eles a enviam para uma escola especial."

Solução política?

Ainda com pouca pressão política por trás disso, parece pouco provável que ocorra em breve uma revisão completa do sistema escolar dividido da Alemanha, afirma Eva Maria Thoms, uma das organizadoras da conferência Eine Schule für Alle em Colônia. Um dos maiores obstáculos à mudança é o fato de questões educacionais estarem inteiramente nas mãos de cada estado, enfatiza Thoms. O governo federal geralmente dá de ombros quando confrontado com exigências relativas à política de educação.

Ainda assim, para Thoms, a política é a única resposta. "A integração é um direito humano", lembra. A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, incluindo o artigo 24 sobre a educação inclusiva, foi reconhecida pela Alemanha, em março, mas o Bundestag ainda precisa ratificá-la."

"Eles devem fazer a gentileza de encontrar tempo para fazê-lo o mais rapidamente possível", defende Thoms. Quando isso acontecer, o governo alemão poderá requerer que os estados cumpram os requisitos da convenção das Nações Unidas. "Esta será uma outra luta", afirma ela. "Mas é a única maneira. E os pais têm que exercer pressão."

Redator(a):Jennifer Abramsohn (ak)

© Deutsche Welle

ALAIN TOURAINE

Résumé

Alain Touraine occupe une place prépondérante au sein de la sociologie française. L’ouvrage d’Alain Lebel propose de repérer et de comprendre les méandres d’une pensée certes difficile mais profondément riche.

Commentaire critique

Vie et œuvre (une quarantaine de titres) sont intiment liées chez Alain Touraine. D’une jeunesse studieuse passée sur les bancs de Louis-le-Grand et de l’École normale supérieure de la rue d’Ulm, Touraine garde le souvenir d’un certain ennui, tout du moins d’un parcours qu’il juge lui-même classique pour un enfant de la bourgeoisie (fils de médecin). La Seconde Guerre mondiale semble présenter pour le sociologue français une rupture personnelle et les prémisses d’une vocation pour l’histoire. Au lendemain du conflit, le jeune Touraine voyage en Hongrie puis en Yougoslavie mais c’est dans le Nord de la France que va se révéler chez lui la volonté de comprendre la société. En découvrant le monde ouvrier minier, Touraine explore pour la première fois le monde du travail, exploration associée à la rencontre avec G. Friedmann qui lui conseille de passer l’agrégation d’histoire (1950) avant de rentrer au CNRS puis de fonder en 1956 la revue Sociologie du travail avec Crozier, Reynaud et Tréanton. Ses premiers ouvrages (L’évolution du travail ouvrier aux usines Renault, 1965 et La conscience ouvrière, 1966) traduisent cet intérêt pour la sociologie industrielle. La découverte du fonctionnalisme au contact de Parsons à Harvard au début des années 1950 va jouer un rôle prépondérant dans la constitution de sa théorie de l’actionnalisme, théorie qui deviendra un des principaux courants sociologiques du xx^e siècle. En effet, cette méthode d’analyse sociologique vise à reconstituer l’orientation normative de l’action d’un sujet historique à partir de sa situation de travail. Il s’agit de découvrir la dynamique d’un système d’action historique en construisant un système d’interprétation des conduites sociales. Touraine refuse symétriquement le fonctionnalisme parsonien qui interdit de critiquer l’action et l’« althussérisme vulgaire » qu’il voit à l’œuvre au sein de l’université française des années 1960 et qu’il convient selon lui de réfuter au nom d’un acteur différent d’un simple jouet des structures sociales. La découverte de l’Amérique latine (années 1950) et notamment du Chili où il y rencontrera sa future femme constituera également un élément majeur dans la vie et l’œuvre d’Alain Touraine. Les multiples voyages (États-Unis, Chili, Pologne…) qui jalonneront la carrière de Touraine peuvent appeler deux remarques : tout d’abord cette recherche de déracinement géographique rappelle sa première vocation d’historien. Ensuite, ces voyages universitaires caractérisent une véritable recherche de compréhension des autres sociétés comme préalable à la connaissance de sa propre société. La carrière universitaire française de Touraine n’étant pas sans heurts comme l’illustre sa soutenance de thèse (Sociologie de l’action, 1965) sous la présidence de Raymond Aron et que le sociologue vivra comme une véritable « mise à mort cérémonielle ». Touraine conservera toujours un goût prononcé pour la découverte de sociétés étrangères.
La sociologie tourainienne est liée à un certain engagement social (Mai 68, grande grève de 1995, question de la laïcité et du voile islamique à l’école…), engagement qui peut s’expliquer par les concepts fondamentaux et la méthode sociologique développée par Touraine.
La présentation de quatre ouvrages (Sociologie de l’action, 1965 ; Le retour de l’acteur, 1984 ; Critique de la modernité, 1992 ; Un nouveau paradigme, 2005) par Alain Lebel ainsi que la constitution d’un succinct lexique, permettent la découverte de la pensée du sociologue et ce, avec un souci permanent de souligner l’originalité et la fécondité d’une œuvre qui, ayant connu certaines inflexions, n’en demeure pas moins indispensable à la compréhension des sociétés contemporaines. Ainsi, par l’étude de l’évolution du travail ouvrier, Touraine développe l’idée qui sera reprise plus tard dans son analyse des mouvements sociaux, qu’il existe trois principes fondamentaux (principe d’identité, principe d’opposition et principe de totalité) à partir desquels on peut penser l’évolution des consciences professionnelles et notamment celle du monde ouvrier. En effet, les transformations de ces différents principes permettent d’expliquer et de comprendre dans quelle mesure l’ancienne conscience ouvrière se transforme en conscience de classe professionnelle puis en conscience de classe économique et en conséquence de situer dorénavant le conflit à l’intérieur même d’un système de production désormais accepté et non plus contre ce même système.
Le concept d’historicité est central dans l’analyse de Touraine. Cette capacité d’une société à se produire, à se transformer elle-même notamment par le biais de la création de ses propres orientations culturelles devient l’enjeu des rapports de classes. En effet, le contrôle de l’historicité par une classe dirigeante entraîne des conflits sociaux entre les classes, ces dernières ne s’opposant plus sur l’état de forces productives mais sur le contrôle de l’historicité. La vision tourainienne se situe en conséquence à distance des sociologies marxistes (les conflits ne sont pas indépassables), des sociologies libérales (les rapports de classe ne s’expliquent pas en termes d’influence et de stratégie mais en termes de lutte pour le contrôle de l’historicité) et des sociologies fonctionnalistes (l’individu ne fait pas que s’adapter à l’environnement, il peut également le modeler par les biais des mouvements sociaux). Touraine construit un ensemble conceptuel à même d’analyser les sociétés et leur évolution (passage des sociétés traditionnelles aux sociétés industrielles puis post-industrielles).
Les mouvements sociaux sont de fait au cœur de l’analyse sociale proposée par Touraine. Le mouvement social est compris comme « la conduite collective organisée d’un acteur luttant contre son adversaire pour la direction sociale de l’historicité » (La voix et le regard, 1978). Tout mouvement social se structure autour des trois principes d’opposition, de totalité et d’identité. En conséquence, toutes les formes de conflits ne sont pas des mouvements sociaux puisque ne possédant pas nécessairement ces trois principes mais en raison du principe d’opposition, tout mouvement social est conflit social. Le mouvement social porte ainsi sur le système d’action historique, se situe à l’intérieur du champ d’historicité et en est un acteur principal.
Selon Touraine, le travail du sociologue réside dans la découverte et l’analyse du mouvement social central de chaque type de société. Au mouvement social ouvrier caractéristique de la société industrielle, se sont substitués des nouveaux mouvements sociaux dans les sociétés post-industrielles. Comment étudier ces nouveaux mouvements sociaux qui ne visent plus la transformation des situations et des rapports économiques mais « la défense de la liberté et de la responsabilité de chaque individu contre la logique impersonnelle du profit et de la concurrence » (Un nouveau paradigme, 2005) ? La méthode de l’intervention sociologique, développée dans les années 1970 doit permettre une telle analyse. En effet, le sociologue aide un groupe de militants à parvenir à une auto-analyse de ses pratiques puis il élabore des hypothèses quant à la signification de ce mouvement. Le processus consiste en une suite d’interactions entre chercheur et groupe de militants, interactions devant permettre, in fine, au groupe de militants de réinterpréter son action passée et de réorienter son action à venir en ayant pris conscience du cadre plus global dans lequel ces dernières s’inscrivent. De nombreuses critiques ont été formulées à l’encontre de cette méthodologie notamment sur la question d’une influence (inévitable ?) du chercheur sur le mouvement social qu’il cherche à analyser.
La sociologie de Touraine demeure plus que jamais d’actualité comme en témoigne ses recherches les plus récentes sur le mouvement des femmes (Le monde des femmes, 2006), mouvement qui serait au monde contemporain ce que le mouvement ouvrier était à la société industrielle.

A ARTE DE DIZER DISPARATES - RESUMO

Un livre de Harry G. Frankfurt



Harry G. Frankfurt est professeur émérite de l’université de Princeton, spécialiste de philosophie morale. Il prévient, dans l’avant-propos destiné au lecteur français, que cet essai a été écrit il y a plus de vingt ans alors qu’il était fellow à l’université de Yale. Il en décrit la réception auprès de ses collègues universitaires de diverses disciplines en tant que travail reconnu d’analyse philosophique et sociale, non comme l’ouvrage quasi humoristique que l’on voudrait présenter aujourd’hui. Enfin, sur la base des réactions d’un de ses collègues, Frankfurt s’est rendu compte que cet essai a mis en jeu un questionnement élargi du statut du langage en général, et plus particulièrement du langage philosophique, dans la mesure où Yale accueillait notamment, dans ces années-là, Derrida, et où la question de la place et de la spécificité de son jargon pouvait être soulevée. Pour nombre d’universitaires anglo-saxons, le style de Derrida relevait, de manière exemplaire, d’une sorte de « baratin », de style relevant justement de l’art de dire des conneries. C’est pourquoi Frankfurt précise que, contrairement aux apparences, la collusion entre son essai et une critique dans l’air du temps contre la postmodernité philosophique n’était pas recherchée ni projetée dans son petit livre, qu’il n’avait pas spécifiquement rédigé contre le postmodernisme, mais simplement dans une perspective toute classique « qui remonte au moins aux dialogues platoniciens » (p. 13), visant à distinguer le vrai du faux et à clarifier la valeur des énoncés produits.

Le point de départ de Frankfurt est double : d’une part, le baratin est, si l’on peut dire, la chose du monde la mieux partagée. Chacun d’entre nous connaît son omniprésence et y a recours à l’occasion. D’autre part, chacun d’entre nous se pense assez malin pour repérer le baratin et ne pas « en être dupe » (p. 17). Double problème, du coup, selon l’auteur : on ne sait pas exactement ce que signifie le terme « baratin »1 parce que l’on manque de définitions rigoureuses. On ne réfléchit pas à ce qu’il signifie pour nous (à quoi sert-il exactement, quels sont les avantages et les inconvénients, quel est son rôle psychologique et social ?). En l’absence de théories élaborées sur cette notion linguistique et sociale, l’auteur va commencer par remarquer la proximité entre les termes « fumisterie » et de « connerie ». Bien sûr il relève aussi leurs nuances principales : « fumisterie » est plus correct que « conneries », et tend sur le plan moral à adoucir par exemple une accusation.
Dans un premier temps, Frankfurt part de l’essai de Max Black qui traite de la place centrale de la fumisterie (humbug) dans les énoncés2. Il en reprend la définition centrale et la discute pour préciser la proximité avec les termes « connerie » ou « baratin » (bullshit).
La fumisterie, écrit d’abord Black, est « une représentation déformée et trompeuse… ». Bien que Frankfurt trouve qu’il s’agisse d’un pléonasme (ce qui ne saute pas aux yeux), on peut concéder l’idée centrale selon laquelle la fumisterie vise à tromper délibérément, ce qui l’apparente au mensonge. Il ne s’agit donc pas, dans la fumisterie, d’affirmer seulement quelque chose d’erroné, encore de le faire en fonction d’un état d’esprit qui est de tromper, sur ce qu’on dit et sur l’intention qu’on peut avoir (d’induire l’autre en erreur pour se faire valoir soi-même, par exemple). La proximité entre fumisterie et mensonge rend d’emblée les choses difficiles, tant le cas du mensonge est complexe : certains le définissent comme le simple fait d’énoncer ce qui n’est pas vrai. D’autres considèrent que l’intention de tromper joue un rôle central, au point que celui qui dit vrai mais en le croyant faux et/ou dans l’intention de tromper est menteur. Sera-t-il dit fumiste ? Cela ne va pas de soi.
D’où le fait que la fumisterie, écrit ensuite Black, est « presque mensongère ». Là se trouvent précisés quelques traits caractéristiques du mensonge qui appartiennent bien à la fumisterie, mais pas d’autres. Ce ne sont pas les traits caractéristiques du mensonge – soit d’énoncer le faux, soit de chercher à tromper – qui suffisent à définir le fumiste. De même que les conneries ou le baratin, pour Frankfurt, ne sont pas seulement caractérisés par l’ignorance et l’erreur qui produisent du faux ni par l’intention de duper. Décidément, les conneries semblent bien être des modes d’énonciation singuliers dont il resterait à faire la typologie.
C’est dans ce but que Black ajoute à sa définition de la fumisterie que, comme représentation déformée, elle l’est « en général par le biais de termes prétentieux ou d’attitudes ostentatoires ». La fumisterie est donc aussi définie par des éléments extérieurs au contenu, contextuels, tels que les visées de l’énoncé, l’intention d’être remarqué et écouté. Par ailleurs, la prétention et l’ostentation peuvent bien accompagner régulièrement la fumisterie, tout comme les conneries, mais elles n’en constituent pas l’essentiel. Pour le dire simplement, s’il se trouve que souvent les prétentieux qui vivent de manière très ostentatoire en viennent à proférer des conneries, il arrive aussi que des gens dépourvus de toute prétention et plus discrets disent (et pensent) pas mal de conneries. Nous devons en conclure qu’il n’y a pas nécessité à ce qu’un terme soit associé à l’autre, et qu’il est inopérant de définir spécifiquement la connerie par la prétention et l’ostentation, ou même de « conclure que les conneries sont toujours motivées par la prétention » (p. 27).
Pour finir sur cette reprise des définitions de Black, Frankfurt relève que la déformation des représentations concernerait l’auteur de la représentation lui-même, qui tromperait à son propre sujet par ses conneries autant, voire plus, qu’il ne tromperait à propos d’objets quelconques. Par exemple, celui qui dit avoir vingt dollars en poche trompe (s’il ne les a pas) sur la marchandise ; mais s’il convainc en même temps son interlocuteur qu’il croit les avoir, il le trompe une deuxième fois sur lui-même, et profère vraiment des conneries. Selon Black, la fumisterie résiderait surtout dans cette structure langagière qui consiste à proférer des paroles non pas mensongères quant à l’objet, mais trompeuses quant à l’intention : typiquement des discours politiques qui font des éloges véraces de la nation, de l’humanité, des valeurs morales, sociales, etc., c’est-à-dire des discours qui, en parlant de tout cela, ne cherchent pas plus à énoncer que c’est vrai ou à insinuer que c’est faux, mais qui ne cherchent en réalité qu’à donner une certaine idée de l’orateur, à le faire valoir. En parlant de son pays par exemple, l’homme politique ne cherche pas à tromper qui que ce soit sur l’histoire de ce pays, car, ce qui l’intéresse, c’est uniquement « ce que les gens pensent de lui » quand il dit cela (p. 32), et rien de plus.
Voilà des points forts et déterminants pour saisir le statut du baratin selon Frankfurt lisant Black. Mais cela reste au final « à côté de la cible » (p. 33) et c’est la raison pour laquelle l’auteur, dans un second temps, va préciser sa propre approche du problème en s’appuyant sur des éléments de la biographie de Ludwig Wittgenstein, partant notamment d’une déclaration du philosophe qui aurait cité quelques vers de Longfellow comme pouvant lui servir de devise : « Les bâtisseurs d’autrefois / Exécutaient de leur mieux / Les détails que l’on ne voit, / Car les Dieux sont en tout lieu3 ».
Selon Frankfurt, l'interprétation de cette sentence comme possible devise wittgensteinienne est aisée : jadis, les artisans étaient scrupuleusement « honnêtes » et soucieux de vérité. C'est pourquoi ils peaufinaient leurs œuvres jusque dans les moindres détails imperceptibles à l'œil humain. Pourquoi une telle hauteur d'exigence ? Selon la sentence de Wittgenstein, parce que les dieux habitaient alors le monde jusque dans ses moindres recoins, et que rien n'échappait à leurs regards. Ils auraient décelé toute contrefaçon, toute forme de tromperie et tout travail mal fait ou bâclé. Par analogie, il en irait de même avec le langage en général, et avec le langage philosophique en particulier : jadis les philosophes se souciaient scrupuleusement de rigueur intellectuelle et de vérité, par un sens de la responsabilité très poussé, par une haute exigence éthique de « bien penser ». Mais à l'ère postnietzschéenne de la mort de Dieu et du « crépuscule des idoles », certains penseurs « postmodernes » considèrent pouvoir s'affranchir de ces exigences épistémologiques et éthiques et s'autorisent des arrangements de concepts et de langage, n'ayant plus de compte à rendre à quelque instance logico-philosophique de référence que ce soit. Du coup, cette pensée postmoderne s'autoriserait à dire à peu près n'importe quoi (voir par exemple, dans ce style, le pur chef-d'œuvre de commentaire derridien d'un fragment posthume de Nietzsche : « J'ai oublié mon parapluie4 »).
Bref, aux yeux de Frankfurt, Wittgenstein serait aux fondements d'une conception de restauration d'un authentique souci de vérité, synonyme d'une philosophie poursuivant et dénonçant le « baratin » ou les conneries, fussent-elles philosophiques. De ce point de vue, le petit livre de Frankfurt vient s'inscrire dans le droit fil d'une philosophie inspirée par un modèle wittgensteinien5 d'artisanat d'exception, d'une exigence de travail bien fait, de sincérité et de véridicité absolues, sans la moindre concession aux généralités et au laxisme de travaux expédiés et brouillons, sans complaisance pour la facilité d'expression, les arrangements avec la vérité, le bluff. Ce petit livre est tout sauf un livre de recettes expliquant comment s'y prendre pour dire des conneries. Il propose au contraire les principaux antidotes à ce poison de la vie de l'esprit et du langage. C'est ainsi que Frankfurt s'appuie sur une anecdote mettant en scène Wittgenstein en conversation avec une interlocutrice de Cambridge, Fanny Pascal6. Cette dernière rapporte qu'après avoir été opérée des amygdales, elle se plaignit à plusieurs reprises à Wittgenstein en ces termes : « Je me sens comme un chien qui vient de se faire écraser ! » Elle s'attira alors aussitôt les foudres du philosophe, qui, non sans humour, lui aurait rétorqué : « Vous ignorez ce que ressent un chien qui vient de se faire écraser. » Wittgenstein, écrit alors Frankfurt, aura pris cette phrase comme pur exemple de baratin, parce qu'il l'aura « jugée déconnectée de tout souci de vérité » (p. 43). Quoi qu'il en soit, les conneries seraient ces sortes de phrases que, par commodité, habitude et précipitation nous proférons, lors même que nous ne sommes aucunement fondés à les dire, et dont nous ignorons la réelle signification. Bref, nous parlons au sens strict sans savoir ce que nous disons, et pour ne rien dire. C'est ce qui fâche le philosophe soucieux d'exactitude. Ainsi, l'expression courante « malade comme un chien », à laquelle semble renvoyer la déclaration de Fanny Pascal, tomberait dans la catégorie « conneries », et celui qui s'exprime ainsi tomberait dans la catégorie des bullshiters, à la fois baratineur, bluffeur et déconneur.
Somme toute, le langage commun serait régulièrement balisé de toutes ces inconséquences linguistiques et logiques et, sauf à vivre une existence exceptionnellement conséquente (en ne faisant usage que d'un langage entièrement dévoué à la logique), ou, sauf à nous résigner au silence, nous serions condamnés à dire à peu près chaque jour beaucoup plus de « conneries » que nous ne le voudrions. Dire des conneries, c'est finalement adopter dans l'usage linguistique cette voie médiane qui ne consiste ni à dire des vérités, ni à les cacher (p. 65), ni à se taire, ni à signifier, mais à bavarder, blablater, etc. Le « déconneur », comme finira par le montrer Frankfurt, se moque en fait de ce qu'il dit, pas plus soucieux d'être sérieux pour énoncer la vérité que pour énoncer la fausseté (le menteur). Il a des idées sur tout, s'autorise à dire n'importe quoi pour atteindre ses objectifs (persuader, séduire, vendre, etc.). Il y a une finalité hautement performative dans les actes de langages « déconnants », puisque peu importe le sens des mots, c'est l'acte visé qui prime (par exemple chez Fanny Pascal, le but était de se faire plaindre, d'être l'objet d'attention de la part de Wittgenstein). Certes, ceux qui profèrent des conneries peuvent croire, du fait de leur sincérité (puisque ce ne sont pas des menteurs), être en droit d'énoncer leurs propositions. Mais peut-être qu'après tout, pour Wittgenstein comme pour Frankfurt, « la sincérité (finalement), c'est du baratin » (p. 65).

FRANKFURT Harry G.
De l’art de dire des conneries
Traduit de l’américain par Didier Sénécal. Éditions 10/18, coll. « Fait et cause », 2006.

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1 La traduction du terme anglais bullshit, littéralement « merde de taureau », par « conneries » ne fait pas l’unanimité. Le texte de Frankfurt est précédé d’un petit avertissement expliquant que ce terme argotique en anglais couvre un champ lexical assez large, qui va de « connerie » à « baratin », en passant par « bluff », « blabla », etc. Un premier axe renverrait à l’ignorance doublée de prétention et de pédanterie, qui conduit à parler de ce qu’on ne maîtrise pas en vue de briller, du coup à dire n'importe quoi pour y parvenir. Le second axe procéderait plutôt de la volonté d’embrouiller et de duper ses auditeurs, comme dans l’énoncé de sophismes, et relèverait alors plutôt du « bluff », tricherie linguistique. De plus, il faudrait ajouter un troisième axe qui serait l’art d’utiliser le langage expressément pour déconner. Ni sérieusement proposé comme savant, ni revendiqué comme ignorant, pas plus savoir empreint de modestie que pédanterie immodérée, le discours du bullshiter se donne dans l’ambivalence permanente un air sérieux qui dissimule l’humour, d’une légèreté qui se révèle toujours profonde. Il est un discours ontologiquement paradoxal, signifiant toujours plus et moins que ce qu’il énonce.

2 Max Black, The Prevalence of Humbug and other Essays, Ithaca, New York/Londres, Cornell University Press, 1985.

3 Normann Malcolm, introduction à Recollections of Wittgenstein, éd. R. Rhees Oxford, Oxford UNiversity Press, 1984, p. XIII.

4 Jacques Derrida, Éperons, styles de Nietzsche, Champs Flammarion, 1978.

5 Les Investigations philosophiques de Wittgenstein n'ont eu de cesse de traquer les incohérences et l'absurde d'énoncés.

6 Fanny Pascal, “Wittgenstein, a Personal Memoir”, in Recollections, op. cit., p. 28-29.

MEMÓRIA ESPOLIADA -RESUMO

Un livre de Sophie Cœuré Histoire, vos papiers ! En lisant le livre de Sophie Cœuré, La Mémoire spoliée, on est tenté de dire que le travail d’interprétation du philosophe doit commencer là où celui de l’enquête de l’historienne s’arrête : à un instant donné de l’histoire, temps bref de suspension d’un sens tracé et d’une vérité volée, juste avant que le chercheur ne redonne un coup de projecteur sur les zones encore oubliées du passé. Ce voyage dans les archives des Français, saisies par les nazis dès 1940 puis récupérées par l’armée Rouge, montre clairement comment l’odyssée complexe et contrariée des documents français sera soumise à la loi du hasard, aux conflits d’intérêt, aux jeux tendus et subtils entre ingérence, spoliations, vols, destructions, pertes, conservation, dissimulation, protection, résistance. Le souci de l’historienne de lutter, par ses recherches, contre l’oubli et le silence qui entourent en partie la disparition des documents dans l’après-guerre, va confronter le lecteur à une série de questions : quel est le sens de ce « mémoricide » ? Comment expliquer cet endormissement d’après-guerre qui différera la volonté de prise en compte d’un passé et la restitution de documents ? Quelles étaient les idéologies et les motivations nazies puis soviétiques dans ces politiques de destruction, de spoliations et de rétention de documents ? Quel est le statut juridique, politique, historique, idéologique de l’archive en temps de guerre ? Peut-on parler de vérité historique ? Quels regards l’historien et le philosophe portent-ils sur la volonté de contrôle du passé, sur l’assassinat des mémoires collectives et privées, sur l’inquisition systématique dans les régimes adverses, sur la constitution totalitaire d’une civilisation du rapport, de la liste, de l’archivage ? Mais au-delà de ces questionnements de fond sur l’histoire de l’humanité (Sophie Cœuré rappelle que le pillage des vaincus par les vainqueurs est une pratique qui remonte à l’Antiquité, il n’est qu’à penser aux pillages culturels lors des conquêtes napoléoniennes), l’auteure nous livre les témoignages émouvants d’intellectuels, d’écrivains ou de simples individus qui évoquent les livres et documents intimes perdus, le dernier regard sur une bibliothèque ou les premiers instants d’un passé qui resurgit après des dizaines d’années de refoulement, la joie attendue de mettre fin à ce que Louise Weiss appelle « le supplice de l’oblitération de la mémoire ». Dans son introduction, Sophie Cœuré donne à comprendre comment la « guerre des archives » ouvre un pan intellectuel et culturel méconnu de la Shoah. Les disparitions et spoliations vont être nombreuses et diverses : anonymes, « ennemis du Reich », hommes ou femmes célèbres (l’appartement de Léon Blum sera perquisitionné et vidé dès le 20 juin 1940), mais on s’empare aussi des sources clés de l’histoire européenne, comme l’original du traité de Versailles, saisi en août 1940 et destiné à être offert à Hitler. Si la spoliation des archives reste « un crime mineur », son étude permet de mettre au jour le fonctionnement systématique des pratiques totalitaires, la volonté de contrôler et de réécrire l’histoire des hommes, et établit des liens éclairants entre archives, guerre et politique. Dans une première partie, « Vols de guerre : les nazis et les archives françaises (1940-1944) », l’auteure se concentre essentiellement sur les politiques nazies de spoliations des archives. L’étude détaille les différents groupes chargés de la récupération des archives, précise la rivalité et la concurrence que ces groupes entretiennent entre eux, dresse un état des lieux des disparitions, rend compte de la position des institutions françaises face à ces politiques prédatrices. L’auteure fait comprendre à son lecteur la frontière parfois ténue entre spoliation et protection, entre prise de guerre et pillage, entre cohérence de la destruction (ce qui ne doit pas tomber dans les mains de l’ennemi) et brigandage. Certains spoliateurs prétendront, dans leur défense d’après-guerre, avoir été animés avant tout par un désir de protection et de conservation des documents. Mais les raisons des spoliations sont souvent d’un autre ordre : la volonté de purifier la culture et de faire du livre « l’arme de l’esprit allemand » (Goebbels) – la sélection des documents et leur destruction permettaient d’assurer un fondement scientifique aux théories raciales nazies –, le combat idéologique mené contre le « judéo-bolchévisme » et la franc-maçonnerie, l’utilisation opérationnelle de documents récents permettant de prendre un avantage stratégique et militaire. Les cibles des spoliations sont bien souvent les mêmes : les documents juifs et les archives franc-maçonnes, la SFIO, le parti communiste, les archives des églises catholiques et protestantes, les organisations syndicales. Il y aura peu d’oppositions majeures face à la fuite de ces millions de documents vers l’Allemagne nazie. Dans une deuxième partie, « Butin ou sauvetage ? Les archives françaises vers l’Union soviétique (1944-1949) », Sophie Cœuré raconte comment une grande partie des archives françaises va prendre le chemin de Moscou ou celui des pays de l’Est. Ces « trophées de guerre » vont demeurer en URSS (certains documents demeurent introuvables : l’original du traité de Versailles, la correspondance de Louise Weiss avec Aristide Briand, les inédits du poète Saint-John Perse, ceux du philosophe Alain volés chez André Maurois). Une partie des documents personnels de Léon Blum fera longtemps partie des fonds secrets soviétiques. Même si la France va organiser après 1945 une politique de restitution des documents, des millions d’archives vont demeurer en URSS. Ces « trophées » apparaissent aux Soviétiques comme une compensation normale aux pertes antérieures subies par la Russie. On va restituer très vite ce qui permet de rassembler les preuves des crimes de « l’envahisseur germano-fasciste », mais le reste sera jalousement conservé. Dans une troisième partie, « Des documents au secret : usages soviétiques et silences français (1946-1992) » et dans le chapitre quatre, « Un si long chemin : la résurrection des archives françaises depuis la fin du XXe siècle », on découvre comment l’ensemble des documents saisis par les Soviétiques va faire l’objet d’un long travail d’archivage, de listage et que l’usage de ces documents sera essentiellement opérationnel, une utilisation à des fins politiques, diplomatiques, militaires, une abondante source de marchandage. L’usage scientifique, qualifié « d’archivistique bourgeoise », sera bien négligé. Il y a aussi la volonté de créer un projet universaliste du communisme et de l’idéologie révolutionnaire, pour éviter l’éparpillement des données (les fonds secrets russes renferment des archives de la Révolution française et de la Commune de Paris). Pour les Soviétiques, tout sera affaire d’État et on note une absence de distinction entre les archives publiques et privées. Le pouvoir totalitaire pénètre sans scrupules au cœur de l’intime. L’auteure décrit comment les politiques de gestion des archives, enjeux cruciaux, vont suivre l’évolution des régimes soviétiques, accompagnant les tentatives d’ouverture. Ainsi, à part les cadeaux faits à de Gaulle en 1966 lors du « dégel » khrouchtchévien, les retours seront rares et discrets. Il faut attendre l’effondrement du mur de Berlin pour voir s’opérer des restitutions massives. Dans le dernier chapitre, « La guerre, le droit, la nation, la mémoire », l’auteure souligne qu’il est compliqué d’appliquer à la lettre le droit international concernant le pillage des archives. Elle revient aussi sur la spécificité de l’idéologie nazie dans les spoliations : « Si, comme en URSS, les archives contemporaines pouvaient être utilisées pour condamner un opposant sur la base de son passé politique, il y avait une différence fondamentale dans la définition de l’identité qui fondait la pureté sociale du Reich : non pas une combinaison complexe d’origine de classe, d’origine nationale et d’itinéraire personnel comme en Union soviétique, mais un critère unique – la race » (p. 177). Le travail minutieux, précis, complet de l’historienne sur les archives spoliées convoque un cortège de mots qui résonnent comme des matières à penser pendant tout ce douloureux périple : passé, silence, mémoire, arrachement, retrouvailles, pertes, etc. On voit s’affronter la volonté de contrôler ou de manipuler le passé, d’éradiquer les mémoires, les identités à celle de résister par une recherche constante de la restitution des mémoires. Louise Weiss traduit bien ce traumatisme et ce désir de ne pas céder : « Toute la IIIe République, toute l’Europe s’étaient abreuvées, amusées, querellées, enthousiasmées entre mes murs. La disparition de mes livres m’enleva le goût de vivre pendant plusieurs semaines. Le Maréchal était déjà allé fort avant dans la destruction morale des Français qui ne pensaient pas comme lui mais il ne les avait pas détournés du droit d’appartenir à l’espèce humaine en leur volant leur mémoire. Les livres représentaient ce droit, cette mémoire. » CŒURÉ Sophie La Mémoire spoliée. Les archives des Français, butin de guerre nazi puis soviétique (de 1940 à nos jours) Paris, Payot, 2007.

CARREIRA DOCENTE - TRANSIÇÃO

O D.L. N.º 15/07, de 19 de Janeiro veio proceder a alterações ao Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo D.L. N.º 139-A/90, de 28 de Abril e alterado pelos Decretos-Leis N.^os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/03, de 17 de Fevereiro, 121/05, de 26 de Julho, 229/05, de 29 de Dezembro e 224/06, de 13 de Novembro. De entre tais alterações destacam-se as que respeitam à estrutura de carreira docente com consequências ao nível da respectiva progressão.

Em fase disso, houve necessidade de estabelecer um regime de transição da carreira para os docentes que, à data da entrada em vigor do citado D.L. N.º 15/07, se encontravam integrados na estrutura e escala indiciária aprovada pelo D.L. Nº 312/99, de 10 de Agosto, regime esse que se encontra sediado no artigo 9.º das “Disposições Transitórias e Finais” daquele diploma legal.
Sucede que, e como é sabido, à data da publicação do D.L. N.º 15/07, a contagem do tempo de serviço prestado a partir de 30-08-05 encontrava-se congelada, de acordo com a Lei N.º 43/05, de 29 de Agosto. Em face disso, o legislador veio estabelecer, também no âmbito do direito transitório, um regime especial de reposicionamento salarial para os docentes que transitam da anterior estrutura da carreira docente para a que foi entretanto aprovada. Este regime encontra-se previsto no artigo 12.º das mesmas “Disposições Transitórias e Finais” do D.L. N.º 15/07 e dispõe que tais docentes são reposicionados na nova estrutura salarial e no escalão a que teriam direito caso não tivesse sido publicada a citada Lei N.º 43/05. Contudo, esta norma faz depender a aplicação de tal regime especial à verificação cumulativa, por parte dos docentes, dos seguintes requisitos:
a) Que tenham procedido à entrega do documento de reflexão crítica a que se referem os artigos 7.º e 8.º do Decreto Regulamentar N. º 11/98, de 15 de Maio (diploma que regulamentava o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente), até ao dia 29 de Agosto de 2005;
b) Que, tivessem completado o módulo de tempo de serviço necessário à progressão no prazo de sessenta dias a contar da data de retoma da contagem de tempo de serviço para o referido efeito (até 28-10-05, caso não tivesse sido publicada a Lei N.º 43/05 ou, tendo em conta o congelamento, até 29-02-08);
c) Que tenham obtido, relativamente ao documento de reflexão crítica já citado, a menção qualitativa de “satisfaz”, até à data da retoma da contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão ou seja, até 31-12-07.

Tendo em conta que, como disse, estes requisitos são cumulativos, aproveito para alertar os docentes que, tendo completado o módulo de tempo de serviço para progredir na carreira até 28-10-05 e que, embora tendo apresentado o documento de reflexão crítica até 29-08-05 este ainda não tenha sido avaliado, que diligenciem, junto das escolas ou agrupamentos de escolas onde apresentaram tal documento, no sentido dos mesmos para procederem à respectiva avaliação, até 31-12-07.