DA GOVERNAÇÃO DAS ESCOLAS

Círculo Aberto Da governação da escolas José Matias Alves O Primeiro Ministro anunciou mais uma reforma do governo das escolas. Das mudanças anunciadas destaca-se i) a existência de um Director (não ficando ao critério da escola a existência de um órgão unipessoal ou colectivo), ii) a nomeação do director após concurso público restrito a professores (em vez da eleição pelos diversos corpos da escola), iii) a mudança de nome do Conselho de Escola para Conselho Geral, iv) a designação dos órgãos de gestão intermédia por parte do director (em vez da eleição pelos pares). Sobre esta prometida mudança três breves notas: não é a mudança da morfologia da estrutura de gestão da escola que vai produzir melhores resultados educativos. Como prova desta asserção bastará atentar nos três modelos de gestão anteriores. Quer o dito modelo da gestão democrática do Decreto-Lei 769/76, o modelo experimental do Decreto-Lei 172/91, ou o actual modelo do Decreto-Lei 115-A/98 não produziram resultados significativamente diferentes. a ser válida este asserção, para que surge então a reforma? Para criar a ilusão de que se ataca mais um problema e se coloca a escola a produzir melhores resultados, sendo mais eficaz e para isso reforçando os dispositivos de concentração da autoridade (e da responsabilidade) numa só pessoa, e consequentemente reduzindo os mecanismos da confiança resultante dos processos eleitorais. não estou certo que o diagnóstico que conduziu a esta solução esteja correcto. E se estiver errado o diagnóstico, então, em vez da reforma ser uma solução vai é gerar é problemas que não existiam. Deve ainda referir-se que esta proposta se aproxima bastante da que foi experimentada e avaliada no decurso do Decreto-Lei 172/91 (prosseguindo-se assim uma política pendular de avanços e recuos); e que o problema central da escola não é o da diluição da autoridade (está já aliás bastante concentrada na figura do presidente do conselho executivo ou no director executivo), mas o problema da responsabilidade, do compromisso e da liderança transformacional.