sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

A ESQUERDA EM 2009

A esquerda em 2009
Torna-se necessário que alguma coisa aconteça na esquerda para que alguma coisa mude no país
[Cipriano Justo, Público.pt, 27-12-2007] |
A 18 meses do início de um novo ciclo eleitoral, cabe perguntar o que vai fazer a esquerda?

Não me refiro ao Governo, obviamente, nem à direcção do PCP, naturalmente, mas a esse lugar com alguns lugares vazios que vai de um a outro, sem uma representação política à altura das exigências e das responsabilidades que lhe cabem, actualizadas pela actual governação, mas que tem esbarrado em preconceitos ideológicos, défice programático e idiossincrasias individuais. Já não se trata, como sugeriu Mário Soares, de exigir "um bocadinho mais de esquerda" a este Governo, nem de confiar nas palavras de Vitalino Canas quando vem prognosticar que os portugueses irão ver melhoradas as suas condições de vida nos próximos tempos.

Se o desemprego não diminui, se os salários não aumentam, se os serviços públicos recuam, se o fosso que separa os ricos dos pobres se alarga, se o investimento no sector produtivo não arranca, se o capital financeiro vive os seus dias de glória, se esta situação teve uma contribuição inquestionável deste Governo, será difícil convencer os portugueses a esquecerem-se do que se passou até agora porque daqui por diante o sol brilhará para todos nós. É que estão à vista e fazem-se sentir diariamente os pontos negros que o Governo semeou na vida dos portugueses desde que tomou posse.

Vai valendo a intervenção dos sindicatos e da CGTP, porque no plano partidário a esquerda parece viver dos rendimentos eleitorais. Se excluirmos o lamentável episódio da greve geral, em que com toda a propriedade a direcção do PCP teve mais olhos do que barriga, a elevada adesão às greves, das maiores que se têm registado nos últimos anos, constitui um indicador insofismável da oposição dos trabalhadores às políticas que vêm sendo seguidas. Mantém-se, contudo, a disjunção entre a resposta sindical e a resposta política, com o risco acrescido de a intervenção sindical ver a sua actuação enfraquecida por incapacidade de articulação da frente política.

Esta situação configura um bloqueamento das escolhas político-partidárias com relevância para a governação, cada vez mais confinadas ao PS e ao PSD, como vem acontecendo desde 1987. Há 20 anos que a lógica da alternância entre estes dois partidos vem impondo uma governação cujo fio condutor acompanha disciplinadamente as exigências do programa de estabilidade e crescimento, as orientações do Banco Central Europeu e os critérios de desenvolvimento da OCDE, remetendo para mais tarde, em cada ciclo governativo que se inicia, a melhoria das condições de vida dos portugueses. Pelos efeitos que acabam sempre por ter ao longo de todo o sector produtivo, as negociações salariais da função pública constituem um exemplo particularmente ilustrativo desta política.

De tanto conviver com as políticas de direita nestes últimos 30 anos, o PS acabou por se deixar contaminar por elas e a direcção do PCP vai pedindo um pouco mais de paciência aos trabalhadores, de paciência revolucionária, claro. Do que se trata, porém, é de equacionar o que vai ser ou poderá vir a ser a vida política portuguesa à luz desta conjuntura. Deixar que se instale na esquerda uma cultura imune ao escrutínio daqueles que na rua combatem e protestam contra este estado de coisas, ou construir alternativas que rompam com esta sonolência, despertando a vida partidária para patamares mais conscientes da sua missão. Fazer da vida partidária um objecto de contemplação e dos partidos políticos uma ferramenta de estimação pode ser um excelente exercício de narcisismo ideológico mas dificilmente acrescenta algum valor à acção política. Torna-se necessário que alguma coisa aconteça na esquerda para que alguma coisa mude no país. Usando uma fórmula que fez o seu caminho e teve o seu tempo, há indicadores que sugerem existirem condições objectivas para a mudança.

Haverá condições subjectivas?

Dirigente da Renovação Comunista e membro do MIC

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

TRAGÉDIA NACIONAL OU A POLÍTICA À MEDIDA DOS MEDÍOCRES

















O vandalismo neoliberal atacou sem dó nem piedade todo o nosso mundo ocidental.
A superioridade do capitalismo, face a outros modelos económicos, parece basear-se no pressuposto de que, perante uma crise sem aparente solução, é sempre possível instaurar novos sistemas de exploração dos mais frágeis. A esta vantagem acresce ainda o entusiasmo que suscita em todas as mentes medíocres esta simples possibilidade de escravizar os outros. Os políticos de baixo valor têm consciência de que só poderão alguma vez alcançar o poder se, de alguma forma, conseguirem instaurar um regime de medíocres, talhado à medida das suas próprias capacidades.
Não surpreende, portanto, que ao maior partido da oposição ao actual governo de Portugal só lhe ocorra propor-se fazer o mesmo mas em muito menos tempo. O que demoraria seis anos, pode, pelos vistos, ser feito em seis meses. Destruir o Estado é coisa para não mais do que meia dúzia de meses, a acreditar nesses magníficos líderes que nem o diabo suspeita de como terão alcançado tal liderança.
O que mais surpreende no seu discurso é que se limitem a projectar uma redução dos impostos, por via da inibição da responsabilidade do Estado em domínios como os da Educação, Saúde e Segurança Social.Não seria mais honesto acabar pura e simplesmente com os impostos? A mim parece-me que sim. O financiamento das missões restantes do Estado deveria ser assegurado exclusivamente pelas contrapartidas financeiras, negociadas para a concessão a privados da exploração dos serviços de educação, saúde e segurança social.
Caminhar por esta via corresponderia à instauração de um regime político próprio da idade-da-pedra; mas seria honesto. Errado, mas honesto. O que o maior partido da oposição promete fazer é também próprio de um regime político pré-histórico, mas é desonesto. Pontapeia todos os valores da civilização ocidental, mas pode dar votos. Pode dar votos e até maiorias, mas fará correr muito sangue. O que políticos medíocres querem é sangue. Por falta de ideias, anseiam por um guerrinha à sua maneira, à sua medida; só que, como quem abre o guarda-chuva num dia de sol pode estar a pedir o que não quer, também esses políticos não fazem a mais pequena ideia a respeito das consequências que podem ter os disparates que tanto gostam de espalhar por todos os cantos do mundo.
Haja quem os ouça... Isso lhes bastará para mostrarem de que matéria mal reciclada são feitos os seus neurónios.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

DA GOVERNAÇÃO DAS ESCOLAS



Círculo Aberto
Da governação da escolas
José Matias Alves


O Primeiro Ministro anunciou mais uma reforma do governo das escolas. Das mudanças anunciadas destaca-se i) a existência de um Director (não ficando ao critério da escola a existência de um órgão unipessoal ou colectivo), ii) a nomeação do director após concurso público restrito a professores (em vez da eleição pelos diversos corpos da escola), iii) a mudança de nome do Conselho de Escola para Conselho Geral, iv) a designação dos órgãos de gestão intermédia por parte do director (em vez da eleição pelos pares).

Sobre esta prometida mudança três breves notas:

  1. não é a mudança da morfologia da estrutura de gestão da escola que vai produzir melhores resultados educativos. Como prova desta asserção bastará atentar nos três modelos de gestão anteriores. Quer o dito modelo da gestão democrática do Decreto-Lei 769/76, o modelo experimental do Decreto-Lei 172/91, ou o actual modelo do Decreto-Lei 115-A/98 não produziram resultados significativamente diferentes.
  2. a ser válida este asserção, para que surge então a reforma? Para criar a ilusão de que se ataca mais um problema e se coloca a escola a produzir melhores resultados, sendo mais eficaz e para isso reforçando os dispositivos de concentração da autoridade (e da responsabilidade) numa só pessoa, e consequentemente reduzindo os mecanismos da confiança resultante dos processos eleitorais.
  3. não estou certo que o diagnóstico que conduziu a esta solução esteja correcto. E se estiver errado o diagnóstico, então, em vez da reforma ser uma solução vai é gerar é problemas que não existiam.

Deve ainda referir-se que esta proposta se aproxima bastante da que foi experimentada e avaliada no decurso do Decreto-Lei 172/91 (prosseguindo-se assim uma política pendular de avanços e recuos); e que o problema central da escola não é o da diluição da autoridade (está já aliás bastante concentrada na figura do presidente do conselho executivo ou no director executivo), mas o problema da responsabilidade, do compromisso e da liderança transformacional.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

TRATADO REFORMADOR DA UE - TRATADO DE LISBOA, VERSÃO INTEGRAL

OFERTA SE EMPREGO PARA PROFESSORES NO PAÍS VASCO

PAÍS VASCO: 614 PLAZAS DOCENTES CONVOCADAS
Presente su instancia hasta el 17/12/2007

En el BOPV nº 227 de 26/11/2007 se ha publicado la convocatoria de Pruebas Selectivas
para acceso a 614 plazas de docentes, distribuidas en los siguientes cuerpos y
especialidades:

489 plazas Cuerpo de Profesores de Enseñanza Secundaria
80 plazas Cuerpo de Profesores Técnicos Formación Profesional
45 plazas Cuerpo de Profesores Escuelas Oficiales de Idiomas

» Cuerpo de Profesores de Enseñanza Secundaria

Especialidad

Total

Lengua castellana y literatura

32

Geografía e Historia

70

Matemáticas

20

Física y Química

24

Biología y Geología

18

Inglés

63

Educación Física

28

Psicología y Pedagogía

24

Tecnología

45

Lengua vasca y literatura

60

Informática

25

Construcciones civiles y edificación

9

Intervención sociocomunitaria

10

Organización y Procesos de mantenimiento de vehículos

9

Organización y Proyectos de fabricación mecánica

16

Organización y Proyectos de sistemas energéticos

12

Procesos sanitarios

9

Sistemas electrotécnicos y automáticos

15

Total

489

Cuerpo de profesores técnicos de Formación Profesional

Especialidad

Total

Cocina y pastelería

12

Instalación y mantenimiento de equipos térmicos y fluidos

14

Instalaciones electrotécnicas

16

Procedimientos sanitarios y asistenciales

16

Servicios a la Comunidad

13

Soldadura

9

Total

80

Cuerpo de profesores de Escuelas Oficiales de idiomas

Especialidad

Total

EOI Inglés

19

EOI Francés

12

EOI Euskera

14

TOTAL

45

Presente su instancia hasta el 17/12/2007

OFERTA DE EMPREGO PARA PROFESSORES NA CATALUNHA

OFERTA DE EMPLEO PÚBLICO: 1.203 PLAZAS
Dpto. Educación Generalitat CATALUNYA

ACUERDO

GOV/143/2007, de 27 de noviembre, por el que se aprueba la oferta de empleo público parcial para el año 2007 de 1.203 plazas para cuerpos de funcionarios docentes del Departamento de Educación.



El punto 3 del Acuerdo de 27 de septiembre de 2006, de la mesa sectorial de personal docente no universitario en el ámbito de la Administración de la Generalidad de Cataluña, sobre condiciones laborales del profesorado de secundaria, aprobado por el Gobierno en fecha 27 de diciembre de 2006 (DOGC núm. 4813, de 2.2.2007) prevé que el Departamento de Educación publicará las correspondientes convocatorias de concurso de méritos que permitan alcanzar el número máximo de catedráticos previsto en la Ley orgánica 2/2006, de 3 de mayo, de educación, del 30% del total de funcionarios de cada cuerpo de origen, con un total de 4.010 plazas de catedráticos durante los cursos 2007-2008, 2008-2009 y 2009-2010, de las que 1.203 plazas corresponden al curso 2007-2008.
El Acuerdo general de 10 de octubre de 2005, sobre condiciones de trabajo del personal del ámbito de aplicación de la Mesa General de Negociación de la Administración de la Generalidad para los años 2005-2008, establece que, con el fin de proveer las vacantes que se vayan produciendo durante el proceso selectivo, las ofertas de empleo público relativas a puestos de trabajo de personal funcionario que se aprueben durante la vigencia del Acuerdo obligatoriamente incluirán la posibilidad de que las convocatorias de procesos selectivos incrementen en un 10% adicional las plazas objeto de oferta, de conformidad con las características y especificidades del cuerpo cuyas plazas se ofertan.
El artículo 56 del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, regula la posibilidad de incluir plazas adicionales.

La secretaria general del Departamento de Educación ha presentado ante la secretaria de Función Pública y Modernización de la Administración la correspondiente propuesta de oferta de empleo público, y los departamentos de Economía y Finanzas y de Gobernación y Administraciones Públicas, de acuerdo con lo que prevé el artículo 30 de la Ley de presupuestos de la Generalidad para el 2007, han emitido el correspondiente informe favorable.

Considerando también lo que prevén el punto 6.2.3 de dicho Acuerdo general de 10 de octubre de 2005, el artículo 31 de la Ley 4/2007, de 4 de julio, de presupuestos de la Generalidad para el 2007 que regula la reserva de plazas para las personas que tengan reconocida la condición legal de disminuido, y el Decreto 66/1999, de 9 de marzo, que determina el acceso a la función pública de las personas con discapacidad y de los equipos de valoración multiprofesional;

La Comisión Técnica de la Función Pública ha emitido el informe a que hace referencia el artículo 11 del Decreto 28/1986, de 30 de enero, de Reglamento de selección de personal de la Administración de la Generalidad. También se ha cumplido lo que determina el artículo 37.1.l) de la Ley 7/2007, de 12 de abril, del Estatuto básico del empleado público.
Considerando lo que disponen el artículo 11 del Decreto 28/1986, de 30 de enero, en cuanto a la publicación de las ofertas de empleo público, y el Acuerdo del Gobierno de 20 de junio de 2006, por el que se aprueban las directrices para la publicidad de acuerdos del Gobierno;

En uso de las competencias atribuidas por el artículo 5.c) y 25.4 del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, por el que se aprueba la refundición en un Texto único de los preceptos de determinados textos legales vigentes en Cataluña en materia de función pública, a propuesta del consejero de Gobernación y Administraciones Publicas, el Gobierno de la Generalidad adopta el siguiente

Acuerdo:

1. Aprobar la oferta de empleo público parcial de la Administración de la Generalidad de Cataluña para el año 2007 de los cuerpos de funcionarios docentes incluidos en el ámbito del Decreto legislativo 1/1997, de 31 de octubre, de acuerdo con las plazas vacantes que figuran en el anexo del presente Acuerdo.

2. La oferta de empleo público indicada incluye las vacantes dotadas cuya provisión se considera necesaria y se encuentra dentro de los límites legales del 30% del total de funcionarios de cada cuerpo de origen, previsto en la Ley orgánica de educación para los cuerpos de catedráticos. La fecha de ingreso en los correspondientes cuerpos de catedráticos será el día 1 de septiembre de 2008.

3. En las respectivas convocatorias de acceso se incluirán un 10% adicional de plazas a las ofertadas, como máximo.

4. De acuerdo con el Decreto 66/1999, de 9 de marzo, sobre el acceso a la función pública de las personas con discapacidad y de los equipos de valoración multiprofesional, las personas discapacitadas serán admitidas en igualdad de condiciones que los demás aspirantes.

La convocatoria no establecerá exclusiones por limitaciones psíquicas, físicas o sensoriales, si no se trata de supuestos incompatibles con el desarrollo de las tareas o funciones correspondientes.

En las pruebas selectivas se establecerán, para las personas discapacitadas que lo soliciten, las adaptaciones necesarias para que las puedan realizar. Los interesados tendrán que formular la petición correspondiente en la solicitud de participación en la convocatoria.

En la convocatoria se deberá establecer una reserva de plazas de un 5% de las previstas en la presente oferta para las personas que tengan reconocida la condición legal de disminuido, de acuerdo con la valoración realizada por el equipo multiprofesional competente, con la finalidad de que el 2% de la plantilla orgánica de la Administración de la Generalidad sea cubierto por personas discapacitadas.

5. Los funcionarios de carrera que accedan a los cuerpos de catedráticos mediante la superación del proceso selectivo correspondiente a esta oferta permanecerán en el mismo destino que estén ocupando en el cuerpo de procedencia.

6. Con la finalidad de ampliar la difusión de la convocatoria de pruebas selectivas derivada de esta oferta, en el proceso selectivo se incluirá la dirección de la web correspondiente de la red de Internet, en la que se recogerá de la manera mas completa posible la convocatoria y los actos que de ella se deriven.

7. Este Acuerdo se publicará en el Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya.

Barcelona, 27 de noviembre de 2007

Laia Bonet Rull

Secretaria del Gobierno

Anexo

Cuerpo de catedráticos de enseñanza secundaria: 1.150 plazas.

Cuerpo de catedráticos de escuelas oficiales de idiomas: 33 plazas.

Cuerpo de catedráticos de artes plásticas y diseño: 20 plazas.

Total oferta de empleo público: 1.203 plazas.

Oferta publicada en DOGC nº 5.025 de 10/12/2007

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

MALDITA AVALIAÇÃO












Círculo Aberto
Maldita avaliação!
José Matias Alves

Se for transformada num fim em si mesma; se consumir mais tempo do que a preparação, a realização e a avaliação das actividades lectivas; se reforçar as desconfianças entre os profissionais do mesmo ofício; se incrementar a solidão e o individualismo; se se centrar num acumular de papéis que têm de ser preparados apenas para mostrar as evidências do trabalho aos avaliadores; se preferir o controlo e a prestação de contas à securização, apoio e desenvolvimento profissional; se se concentrar nos resultados da instrução e tender a ignorar todos os outros resultados (a estimulação, a socialização

É certo que isto não tem de ser assim. Não temos necessariamente de suportar (ou de compactuar) esta maldição. E não devemos, de maneira alguma, contribuir para que ela exista em graus diversos. Recusar ser co-autor ou cúmplice destas práticas. Participar nos processos que a tornem inviável. Agir, interagir de forma exigente e profissional. Saber dizer não às reuniões intermináveis (uma forma de o fazer é estar lá não estando, fazendo outra coisa); saber dizer não aos papéis inúteis; reduzir a burocracia ao mínimo denominador comum.

Nos temos as inteligências suficientes para impedir que na acção concreta as práticas de avaliação se não transformem numa maldição. Vamos individual e colectivamente, em cada contexto de trabalho, estar à altura desta ameaça.