terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Política e Justiça

“Três Autores:

Aristóteles
Aristóteles propõe que se dintinga a justiça distributiva das honrarias e das riquezas (que deve ser proporcional ao mérito) da justiça comutativa (que preside às trocas económicas e se baseia num princípio de estrita igualdade). A justiça não é, portanto, só uma virtude moral, ela é também o que regula o direito. Consciente de que a lei, em resultado da sua generalidade, pode ser fonte de injustiça, ele propõe a ideia de equidade como correcção da lei: a justiça requer, por isso, a experiência de um juiz.

Grotius
Este jurista holandês, contemporâneo de Descartes, no livro Do direito da guerra e da paz como o direito natural pode fixar de forma imutável e racional os critérios de uma guerra justa, como condição de uma paz duradoura. É preciso, por exemplo, que uma guerra seja oficialmente declarada em nome de motivos legítimos; que acabe com a celebração de um tratado de paz que oficialize o retorno ao direito entre os beligerantes; que, durante a guerra sejam respeitadas certas regras, como a de não matar os prisioneiros. Em resumo, segundo ele, enquadrando juridicamente a violência colectiva, esta será reduzida.

Rawls
Autor de Teoria da Justiça, o americano John Rawls propõe um modelo de justiça, adaptado ao pluralismo das democracias modernas. Para que uma sociedade seja justa, é preciso que aqueles que decidem sobre o seu funcionamento desconheçam o lugar que ocuparão nessa sociedade. Nestas condições de véu de ignorância, para além do pressuposto de que essa sociedade deve preservar a liberdade, todos concordarão de imediato com dois princípios: que todas as condições de vida sejam por direito acessíveis a todos (princípio de igualdade); que as desigualdades só sejam aceitáveis, se resultarem em proveito dos mais desfavorecidos (princípio de diferença). Assim, a justiça admite a desigualdade (é necessário recompensar o mérito), mas recusa o sacrifício dos mais desfavorecidos (que acabaria por fracturar a sociedade).”

Excerto de: Jorge Nunes Barbosa. “Conceitos em Filosofia.” JB, 2012. iBooks. https://itun.es/pt/tHZ3E.l


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