quarta-feira, 30 de abril de 2008
Formation professionnelle: discussions autour d'un système contesté
La formation professionnelle, qui représente un budget d'environ 25 milliards d'euros pour une efficacité souvent contestée, fait l'objet de discussions entre tous les acteurs concernés (Etat, régions, patronat, syndicats) dans la perspective d'une réforme avant la fin de l'année. Un groupe de travail pluripartite s'est réuni mardi pour discuter notamment de la gouvernance et du financement d'un système de plus en plus critiqué, et étudier un avis du Conseil d'orientation de l'emploi (COE) rendu la semaine dernière. La formation professionnelle doit faire l'objet d'une réforme avant la fin de l'année, selon une promesse de Nicolas Sarkozy, qui en septembre avait jugé que le système actuel n'était "pas assez centré sur ceux qui en ont le plus besoin, en particulier les chômeurs et les salariés les moins qualifiés". C'est le constat également du COE, qui dans son avis, critique un système "défaillant pour les personnes sorties du système éducatif sans diplôme, sans connaissances de base suffisantes ou qui ont rencontré des incidents de parcours". 25 milliards d'euros sont consacrés chaque année à la formation et à l'apprentissage (dont près de 10 milliards apportés par les entreprises), mais des disparités existent entre les bénéficiaires, juge également le sénateur UMP Jean-Claude Carles, auteur d'un rapport en 2007. Ainsi, une entreprise de moins de 10 salariés consacre en moyenne 74 euros par an et par salarié à la formation professionnelle, contre 791 euros pour les entreprises de plus de 10 salariés. Cette disparité s'explique en partie par la multiplicité des acteurs, et le caratère très segmenté du système. Les financements diffèrent en effet en fonction de la situation du bénéficiaire (salarié, chômeur, en contrat de professionnalisation, etc), et de la branche professionnelle. Au total, la France compte une centaine d'organismes paritaires collecteurs agréés (OPCA), chargés de recueillir les cotisations des entreprises (consacrées à la formation) et de les redistribuer. Un système touffu" car "chaque branche, chaque profession a souhaité avoir son propre organisme collecteur", explique Annie Thomas (CFDT). La contribution obligatoire des entreprises est comprise entre 0,55% et 1,6% de la masse salariale brute, mais dépasse souvent ce montant, atteignant près de 3% en moyenne dans les entreprises de plus de dix salariés. Pourtant ce chiffre baisse depuis 1999, selon l'Insee. Le COE suggère que faire bénéficier les entreprises " d'une fiscalité plus incitative", et de laisser les partenaires sociaux négocier par branche le taux de contribution obligatoire. La formation pâtit également d'un manque de transparence dans la gestion des financements. La loi prévoit qu'une partie de ces fonds aille aux organisations patronales et syndicales gérant paritairement les OPCA. En 2005, elles ont ainsi reçu 40 millions d'euros (sur les 5 milliards gérés de manière paritaire), mais le dispositif, mal contrôlé, laisse planer le doute sur l'usage de cet argent. Pour clarifier le système, le COE propose de confier la gestion du système aux régions et de regrouper les OPCA "dans une logique interbranche et interprofessionnelle". Représentants des partenaires sociaux des régions et de l'Etat vont se retrouver chaque semaine jusqu'à fin mai, avant une "conférence conclusive" présidée par Christine Lagarde, vraisemblablement en juin. Seront alors fixés les grands axes de la future réforme, et le partage entre ce qui dépendra de la loi et d'une négociation patronat-syndicat, qui n'interviendra qu'au second semestre. |
CONCEITO DE ESTADO
|
O ESTADO EM TODOS OS SEUS ESTADOS
L’État dans tous ses états |
|
EQUIPAS EDUCATIVAS
Parier sur l’intelligence collective | ||||
|
APPLE A MELHORAR
Apple mostra iMacs (ainda) mais fortes
A Apple atualizou a sua linha de iMacs com opções de processadores Core 2 Duo com até 6 MB de memória cache L2 e FSB de 1066 MHz e placas de vídeo mais parrudas.
A máquina mais poderosa da família, o iMac de 24 polegadas, agora oferece chip de 3,06 GHz e placa de vídeo GeForce 8800 GS de 512 MB em sua configuração mais avançada.
Os preços dos novos iMacs nos EUA vão de 1199 dólares, na configuração básica do modelo de 20 polegadas, a 1799 dólares, preço da versão de série de 24 polegadas. Em todos os casos é possível reforçar o desktop com mais memória (até 4 GB, sempre partindo de 2 GB) e HD mais espaçoso.
A Apple Brasil não divulgou preços e disponibilidade dos novos iMacs no país.
terça-feira, 29 de abril de 2008
segunda-feira, 28 de abril de 2008
CONVICÇÃO É CONVICÇÃO
Quanto às críticas internas que o acordo com a tutela gerou no seio da Fenprof, nomeadamente de alguns sindicalistas lisboetas, Mário Nogueira considerou "normal e saudável que existam vozes discordantes", mas lembrou que a plataforma tinha a "obrigação de reflectir a vontade da maioria", e que 286,3% das escolas votaram favoravelemente ao entendimento".
Este é um excerto textual do DN.
Terá sido engano... Mas mais de 200% a favor é obra... Não haja dúvidas
quarta-feira, 23 de abril de 2008
A MORTE DA JUSTIÇA - SÓ PARA LEMBRAR
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino", foi a resposta do camponês. "Mas então não morreu ninguém?", tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: "Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta."
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então,
desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça
dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal
elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros "comissários políticos" do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
18/03/2002 - José Saramago
terça-feira, 22 de abril de 2008
UMA BOA NOTÍCIA
Foi anunciado no Jornal Oficial da União Europeia o concurso público internacional para fornecimento, instalação e manutenção de 111 491 computadores.
A aquisição, orçada em cerca de 70 milhões de euros, destina-se a equipar as escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 5 alunos por computador
Com esta medida facilitadora do ensino e da aprendizagem, o conjunto das escolas do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário disponibilizarão, já no próximo ano lectivo, 1 computador por cada 5 alunos, número que coloca Portugal no conjunto dos países europeus mais avançados neste domínio.
Em todas as salas de aula das escolas em causa, haverá um computador novo, que suportará a utilização dos videoprojectores e dos quadros interactivos, cuja aquisições por concurso público internacional serão anunciadas ainda em Abril.
Anúncio do concurso publicado no JOUE, de 09 de Abril de 2008 [PDF - 69,57 KB]
MARAVILHOSA DEMOCRACIA, MARAVILHOSA
Portugal é um exemplo de democracia equilibrada: a ninguém passa pela cabeça, por exemplo, que os dirigentes políticos sejam eleitos porque são mais competentes para isto ou para aquilo. Na verdade, o povo sabe lá para que é que eles servem. Nem lhe interessa saber. Nem interessa a ninguém, se formos rigorosos.
Importa então que clarifiquemos como podes ambicionar a ser um dirigente político respeitado num país tão encantador como Portugal, onde a democracia não peca por exageros, onde até, se for necessário para o bem do povo, pode haver falta dela, mas ninguém se queixa. Maravilhoso país este.
- Em primeiro lugar, deves aprender a discursar sem conteúdo. O conteúdo daquilo que dizes não interessa a ninguém: só baralha as mentes e cria embaraços. Tudo o que digas deve ser pura retórica, como faz por exemplo o Ministro Santos Silva, um verdadeiro bastião na arte de dizer nada com muitas palavras e todas redondas. Essa arte de retórica, absolutamente vazia de conteúdo (isto é importante) será o que vai permitir que insultes o povo que te elegeu, e todos os cidadãos, um de cada vez, é claro, ou então uma corporação de cada vez, fiquem verdadeiramente extasiados e te prometam mais votos para a próxima vez.
- Mais do que tudo, o combate à pobreza e à miséria deve ser um estilo, uma maneira de falar, de ficar com o ar compungido, sobrancelhas caídas, cantos dos lábios tombados, um dedo tremente na testa, seguido de um sorriso de dentes lavados e encerados, optimista e confiante. Quanto ao resto, quem quiser que faça pela vida, que os governantes têm mais em que pensar. Só a título de exemplo, citemos o enorme trabalho que lhes dá preparar um discurso, uma entrevista, um debate: que roupa devem usar? que cores devem ter a gravata e o casaco? Qual a cor do fundo do palco em que se vão exibir? As unhas estão bem cortadas? E o cabelo? como está? O fecho da saia, ou das calças está bem fechado? - não vá o diabo infiltrar-se e colaborar com o adversário . A um homem político, o pior desastre que pode acontecer, aquilo que o levará à derrota certa não são as suas ideias, mas o espectáculo degradante de a gravata não combinar com as cores de fundo de palco, ou então que as calças lhe caiam em pleno discurso. A uma mulher não lhe fica mal que um ou mais botões da blusa se lhe desapertem, no ímpeto do debate, se tiver alguma coisa que se veja, mas morrerá definitivamente para a política se a tinta do bâton tiver um milímetro que seja a mais do que devia ter. Pensar nestes e em muitos outros pormenores ocupa todo o tempo a cabeça de governantes que se prezem. Se queres seguir essa maravilhosa carreira profissional, é bom que te prepares desde já. Essa carreira é impiedosa para mentes preguiçosas.
- Se não sabes o que fazer (porque pelo menos de três em três meses tens de tomar uma medida, que não seja um discurso - a vida de governante tem este senão), pensa em algo que te irrite solenemente. Se por exemplo não gostaste que a tua namorada ou namorado te tenha trocado por outro ou outra, mesmo que sejas gay, e nem tivesses nenhum interesse nela ou nele, trata de tomar uma medida qualquer que prejudique o novo amigo ou amiga do traidor ou da traidora. Já agora, e antes que me esqueça, usa sempre o feminino e o masculino (nesta ordem), como fiz atrás, mesmo que te estejas a referir a calhaus: neste caso dirás “as pedras e os calhaus deste país merecem o que têm”, por exemplo. Se, pelo contrário, alguém te apoiou e te ajudou a superar esse problema de traição inqualificável, toma uma ou mais medidas que beneficiem essa pessoa e os seus familiares. Se ela prejudicar alguém, tanto melhor, porque não precisarás de fazer um penoso discurso com o seguinte conteúdo: “a quem me beija a mão, eu beijo a face, e não diga que vai daqui - é que as mãos (nunca se sabe) são o alojamento preferido dos micróbios.” Um discurso, como este com conteúdo, é a morte do artista.
- Se alguém contestar o que dizes, ou, pior ainda o que não fazes ou o que fazes, acusa-o de deslealdade para com a organização. Ninguém sabe o que isso é, a organização. “Tragam-me aqui a organização que eu quero conhecê-la”. Ninguém traz. Não se sabe onde mora, onde vai tomar café ou que praia frequenta na época balnear. A “organização” é uma palavra-chave: abre as portas a toda a intriga e a toda a arbitrariedade. Não te esqueças que a capacidade de intriga e de arbitrariedade são duas das qualidades mais importantes de um qualquer político que queira fazer carreira digna. “Organização” é então a palavra-chave desta coisa. Se, num lapso programado, trocares a palavra organização pelo teu próprio nome, limita-te a sorrir e com toda a displicência deste mundo, na próxima oportunidade, troca o teu nome pela palavra organização, e estarás perdoado.
- Se te acusarem com razão que não estás a ser democrata, filia-te rapidamente num partido de esquerda. Aí , não tens de dar qualquer justificação. Esses partidos são democratas de cognome. E podes tranquilamente fazer e dizer o que fazias e dizias antes. Se te acusarem que está a hipotecar o futuro da economia do país, filia-te logo que possas num partido de direita. Aí , não terás de dar qualquer explicação. Os partidos de direita são insuspeitos nessa matéria. A palavra matéria é outra que deves aprender a usar. Se pensas que matéria quer dizer aquilo de que são feitas as coisas, isso é porque és primitivo, ainda pensas como Aristóteles que viveu há muito mais de 2 000 anos. Não te admires que digam que estás ultrapassado: 2 000 anos é muito tempo… “Matéria” quer dizer o que muito bem te apetecer; sobretudo é uma palavra útil para te referires com eficácia e rapidez a um assunto de que nunca ouviste falar, nem queres ouvir, porque tens a panela ao lume e não há tempo para tudo.
Em resumo, democracia equilibrada, como aquela que se pratica em Portugal é um sistema que serve para eleger qualquer uma ou um (veja-se acima o motivo desta má formação linguística) que saiba e pratique o que antes se afirma e, em complemento indispensável, tenha aprendido a fazer manguitos a quem a ou o elegeu.
O CINISMO OU A INFANTILIDADE DOS SINDICATOS DOS PROFESSORES
Os sindicatos dos professores ficaram muito satisfeitos por conseguirem que a Senhora Ministra deixasse de impedir o acesso à categoria de professor titular a docentes que não estão em serviço lectivo nas escolas.
Tão satisfeitos que assinaram o famigerado entendimento a respeito da avaliação dos professores.
Só tinham que esperar uns dias para saberem que o Tribunal Constitucional iria declarar a inconstitucionalidade dessa norma.
Cinismo é cinismo, sobretudo quando se cede dizendo que não, sendo que é verdade que se cede, mas não para satisfazer a reivindicação de ninguém.
Mas infantilidade é infantilidade.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 184/2008
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade da norma constante do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 10.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 15/2007. Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 15.º, n.º 5, alínea c), do referido Decreto-Lei n.º 15/2007, por violação do n.º 2 do artigo 47.º da Constituição
PORTAL DO CLIENTE BANCÁRIO
Banco de Portugal lança portal de informação aos consumidores
O Banco de Portugal (BdP) lançou o Portal do Cliente Bancário que tem por objectivo informar os consumidores acerca da contratação de produtos ou aquisição de serviços junto das instituições de crédito e sociedades financeiras.
Apresentado pelo BdP como um canal privilegiado de comunicação, este portal “surge no contexto do reforço de competências de supervisão comportamental do Banco de Portugal com a revisão do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 1/2008, de 3 de Janeiro”, pode ler-se na página inicial do mesmo.
Acessível em http://clientebancario.bportugal.pt/, podem encontrar-se neste sítio diferentes áreas temáticas com informação relevante e útil sobre as diversas operações financeiras e ainda legislação relativa à oferta de produtos e serviços bancários, um glossário de termos financeiros e um conjunto de respostas a perguntas frequentes.
O portal disponibiliza ainda simuladores de operações financeiras e formulários para reclamações e para obtenção de informação sobre saldos de contas bancárias e de outras aplicações financeiras em nome de titulares falecidos.
SISTEMA DE ENSINO NA FINLÂNDIA
Iniciam a escola aos sete anos de idade. O ensino obrigatório perfaz nove anos, mas os alunos que decidem não prosseguir estudos são incentivados a fazer mais um ano de estudos facultativo e assim deixam o sistema educativo apenas aos 17 anos.
O ensino básico está estruturado em dois ciclos: um de seis anos, leccionados por um professor de classe, e outro de três anos, onde o ensino é veiculado por professores de disciplinas. Cerca de 90 por cento dos alunos prosseguem estudos secundários imediatamente após a conclusão do básico: 54 por cento ingressam na via geral e 36 por cento na vocacional. O ensino secundário dura três anos. Não há regulamentação específica quanto ao número de alunos por turma, mas a média é de 24, agrupados por faixa etária.
O ingresso no ensino superior está limitado ao número de vagas, mas é dada ao estabelecimento de ensino a liberdade de estipular os seus critérios de admissão. Aqui é possível ao aluno tirar um grau académico baixo (o bacharelato, ou primeiro ciclo de estudo, que é geralmente completado em três anos e tem 180 créditos) ou superior (o master, ou segundo ciclo de estudos que perfaz mais dois anos de formação para além da inicial, num total de 120 créditos). Esta divisão é semelhante no ensino politécnico, onde o primeiro ciclo de estudos tem a duração de três anos e meio a quatro anos, entre 180 a 240 créditos; e o segundo ciclo de estudos, consiste em um ou ano e meio de formação, ou seja, entre 60 a 90 créditos.
Administração das escolas
A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas. A repartição dos custos de funcionamento das escolas nestes três níveis de ensino é feita entre o Estado (57%) e município (43%). Todas as universidades finlandesas são estatais. O seu financiamento é por isso assegurado quase na totalidade pelo orçamento de Estado.
A administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário compete a um conselho da escola liderado por um reitor. Acresce que no ensino secundário cada escola deve ter um órgão representativo dos estudantes. No ensino superior, as universidades são dirigidas por um reitor e um conselho composto por: professores universitários, outros professores e investigadores, outros membros do corpo de funcionários do estabelecimento de ensino e estudantes. Os politécnicos são administrados por um reitor ou presidente sendo que os seus conselhos directivos contam ainda com representantes das áreas de negócio e do mundo do trabalho.
Admissão do corpo docente
As entidades que veiculam a educação são responsáveis pela contratação dos seus corpos docentes. Também determinam o tipo e número de postos de trabalho necessários ao funcionamento das escolas. E regra geral: as vagas públicas devem ser preenchidas sempre que possível por professores permanentes. A cada autoridade local é dado o poder de decidir a qual dos seus corpos constituintes caberá a contratação de novos docentes. Pode ser um comité educativo, o conselho municipal, ou o conselho da escola ou – sobretudo no caso das contratações a curto prazo de professores de substituição – ao reitor. De modo geral nas instituições públicas o poder de contratação varia.
Os critérios de admissão são estabelecidos por cada entidade que preside à contratação. Nenhum critério de admissão é imposto às autoridades locais ou a outra entidade educativa. O objectivo é escolher as pessoas mais qualificadas para cada função em particular. As qualificações dos professores estão estipuladas num decreto sobre essa matéria.
Avaliação dos professores
Nem os professores nem os seus métodos de ensino são alvo de avaliações. No entanto, o reitor do estabelecimento de ensino é sempre o líder pedagógico da instituição que dirige, daí que seja ele o responsável quer pela instrução dada quer pelo corpo docente. A maior parte das escolas possui um sistema de qualidade, que inclui discussões anuais. A sua finalidade é a avaliação do alcance dos objectivos educativos do ano anterior, bem como o estabelecimento de novos objectivos e o sinalizar de necessidades para o ano seguinte.
Sistema remuneratório
Os salários são acordados nacionalmente ao abrigo de um contrato colectivo para os trabalhadores estatais ou municipais do sector da educação, e que são acordados em intervalos de um a três anos. A posição do professor na tabela salarial é determinada consoante as suas responsabilidades e qualificações.
Na Finlândia, os municípios foram divididos em duas classes no que toca à sua capacidade financeira por relação ao custo de vida. Assim, os salários praticados nas grandes cidades e áreas remotas (classe um) são cerca de três por cento mais elevados que os restantes. Os anos de serviço na administração pública e a experiência de ensino proporcionam aumentos. Outras tarefas adicionais à docência são compensadas com uma subida no escalão salarial ou um bónus.
O salário base aumenta com os anos de serviço em cerca de cinco por cento, ao fim de dois, cinco, oito e 13 anos, quando o professor lecciona a tempo inteiro. Se um professor der mais aulas que as estipuladas no contrato colectivo para o sector da educação, recebe um pagamento suplementar. Uma aula extra por semana significa um aumento de três a quatro por cento do salário mensal. O contrato colectivo prevê ainda que o professor receba uma compensação para a maior parte das tarefas adicionais que lhe são atribuídas. Tais tarefas podem incluir a direcção da escola, a gestão da livraria da escola, fazer a manutenção do equipamento audiovisual, entre outros.
Em 2003, nos municípios com capacidade financeira classe dois, a mais comum, o salário inicial de um professor do ensino básico com grau académico superior e um horário de apenas o número obrigatório de horas (ver neste texto horário de trabalho), rondou os 1795 euros. Já o salário final de um professor, com o mesmo número de horas leccionadas, alcança os 2564 euros. No ensino secundário, e ainda nos municípios de capacidade financeira classe dois, o salário inicial, sem horas extras contabilizadas, ronda os 2043 euros; o salário final ascende a 2952 euros.
Os salários dos reitores varia consoante o tipo e tamanho da instituição entre 2500 a 3635 euros de salário inicial e entre 3289 e 4940 euros de salário final. Estes números podem ser maiores caso a instituição valorize financeiramente a obtenção graus académicos mais elevados: licenciatura ou doutoramento. Na prática, os salários dos reitores nunca começam pelo valor inicial, porque os professores eleitos para essa função geralmente já têm vasta experiência de trabalho.
Progressão e mobilidade na carreira
A carreira de professor não oferece muitas oportunidades de progressão, a não ser a candidatura ao lugar de reitor. A tabela salarial é estipulada com base na qualificação académica e do cargo desempenhado. Ganhar acima da tabela é apenas possível no caso de o professor acumular horas extraordinárias ou a entidade empregadora decidir premiar o empenho individual do professor com um bónus monetário. No entanto, as restrições económicas municipais tornam raras estas bonificações.
Quando se trata de preencher um lugar, o professor pode candidatar-se sem restrições a qualquer escola da sua preferência. Uma vez empregado, o professor é um funcionário municipal e como tal a autoridade local pode decidir a sua transferência para outra escola dentro daquele município. Isto acontece quando um professor não perfaz o número de horas suficientes numa determinada escola.
Em termos de mobilidade entre graus de ensino, os professores de línguas são os que mais dela dispõem. Podem leccionar no ensino básico, no secundário, no vocacional e no ensino de adultos. Do mesmo modo, os professores do pré-escolar e os professores dos primeiros seis anos do ensino básico não podem trabalhar no ensino superior a menos que tenham obtido estudos adicionais. Os professores das disciplinas vocacionais podem leccionar no ensino politécnico e em centros vocacionais de educação de adultos. Certos lugares no ensino politécnico e universitário requerem qualificações ao nível do mestrado e do doutoramento. Por esta razão, os professores de outras instituições, raramente trabalham como docentes universitários. Por outro lado, os professores universitários não têm qualificações necessárias para leccionar em instituições de ensino básico e secundário, a menos que tenham completado os seus estudos com uma componente pedagógica.
Horário de trabalho
O ano lectivo tem 190 dias. Para alem da componente lectiva, o trabalho do professor inclui o planeamento da instrução e trabalho pré e pós-aulas. Somam-se as tarefas de desenvolvimento interno da escola: cooperação com outros professores, ou parceiros como responsáveis pelos serviços de saúde e sociais, o conselho familiar local, policia, vida de negócios. Em virtude de uma reforma educativa de 1999, a avaliação dos alunos é complementada com actividades que estão relacionadas com a evolução da educação. O desenvolvimento dessas actividades é da responsabilidade dos educadores, das escolas e dos professores. Os professores não são obrigados a permanecer na escola quando não têm aulas ou outras actividades.
A maior parte do tempo de trabalho dos professores é ocupada com a componente lectiva. Nesse caso o número de aulas dadas varia entre as 15 e as 23 lições, em conformidade com a instituição e a disciplina. Cada lição dura 45 minutos o que perfaz um total de aproximadamente 11 a 17 horas de componente lectiva semanal. No caso do ensino vocacional, o número de lições dadas por semana varia entre as 20 e as 25, aproximadamente 15 a 19 horas. Alguns professores e a maior parte dos reitores têm um horário de trabalho igual ao praticado na função pública (8h-16h15) que se justifica devido à natureza das suas funções.
Currículos, disciplinas, número de horas
A semana lectiva tem em média 19 a 30 aulas, dependendo do nível de ensino e da escolha de disciplinas do aluno. Cada aula tem a duração de 60 minutos, mas o tempo de instrução é de 45 minutos. O restante tempo é usado como um intervalo. No primeiro e no segundo ano de ensino os alunos têm um mínimo de 19 aulas de instrução e orientação educacional; no terceiro e quarto anos esse número sobe para 23 aulas; no quinto e sexto anos, 24 aulas; do sétimo ao nono ano, 30 aulas.
O currículo nacional é determinado pelo Conselho Nacional de Educação e inclui os objectivos, as disciplinas e a forma de avaliação dos alunos. Este quadro curricular comum pode, no entanto, ser redesenhado no pré-escolar e no ensino básico, pelas entidades locais responsáveis pela educação. O Governo define um mínimo de horas semanais para as disciplinas em comum e a partir daí há uma grande maleabilidade na escolha das restantes disciplinas. Essa flexibilidade torna-se menor do sétimo ao nono ano, pois as disciplinas opcionais, à semelhança das comuns, estão incluídas no currículo.
Actualmente está em curso uma reforma curricular cuja implementação foi decidida em Dezembro de 2001 e que estará terminada em Agosto de 2006. Essa reforma visou uma redistribuição das horas semanais dedicadas a algumas disciplinas, mas não alterou o número total de aulas semanais. A mudança deve-se à entrada da nova disciplina de Educação para a Saúde no currículo nacional e a uma adaptação do ensino que privilegia o aumento do número de aulas nas línguas, ciências naturais e matemática.
Do primeiro ao nono ano o currículo nacional tem as seguintes disciplinas: Língua Materna e Literatura (Sueca ou Finlandesa); Matemática; Língua estrangeira A (sueco, finlandês ou outra); Língua estrangeira B (outra língua que só é iniciada no sétimo ano); Biologia e Geografia; Físico-química (do primeiro ao quarto ano as disciplinas de Biologia, Geografia, Físico-química e Educação para a Saúde estão integradas numa única disciplina designada por Estudos Naturais e Ambientais); Educação para a Saúde (integrada em outras disciplinas do primeiro ao sexto ano); História e Direitos Cívicos (do terceiro ao nono ano); Religião e Ética; Música, Artes, Técnicas Manuais, Educação Física; Economia Doméstica (do sétimo ao nono ano); Aconselhamento estudantil (do sétimo ao nono ano); Disciplinas opcionais (do sétimo ao nono ano).
Avaliação e progressão
A escala usada na avaliação dos alunos classifica o nível de aprendizagem de quatro a dez valores: quatro (chumbo), cinco (adequado); seis (moderado), sete (satisfatório); oito (bom), nove (muito bom) e dez (excelente). Para passar de ano, o aluno precisa de ter sucesso a todas as disciplinas. A progressão e a conclusão de cada ciclo de estudos são decididas pelo reitor da escola em cooperação com os professores do aluno.
Publico vs privado
A “alta qualidade” do sistema de ensino público é apontada, de acordo com informação recolhida no site da Embaixada da Finlândia, como a razão pela qual o sector privado é quase inexistente. No entanto, todos os níveis escolares, à excepção do ensino superior, possuem estabelecimentos de ensino privados, mas a sua maioria foi criada pelo sector público, está sob a sua supervisão e por serem subsidiados pelo governo orientam-se pelas mesmas regras das restantes escolas, segundo consta de um documento publicado pelo Eurydice. Em 2003, apenas um por cento dos alunos inseridos no ensino básico e oito por cento do secundário frequentavam escolas privadas.
Educação de adultos
Todos os níveis de educação e cursos oferecidos aos jovens são também disponibilizados aos adultos. No entanto, existem escolas que se especializam apenas neste tipo de educação. Um modo flexível encontrado para promover o estudo entre os adultos foi a criação do sistema de reconhecimento de qualificações base, cuja validação está a cargo do Conselho Nacional de Educação.
Este sistema permite ao aluno demonstrar as suas qualificações através da realização de exames, independentemente das suas competências terem sido adquiridas no decorrer do percurso profissional ou pelo interesse auto-didacta em alguma área.