quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Portugueses vão pagar taxas pelos leitores de MP3, pens USB e telemóveis
A Lei n.º 62/98 vai ser atualizada, a fim de permitir a aplicação de uma taxa na compra de equipamentos que reproduzem música e vídeo. Leitores de MP3, telefones, discos rígidos e pensUSB podem vir a pagar taxa.
Hoje, a lei prevê o pagamento de uma taxa marginal aquando da compra de discos, leitores e reprodutores de DVD e CD. Mas é provável que a mesma taxa se estenda durante 2011 aos leitores de MP3, pens USB, telemóveis, discos rígidos - e ainda leitores e gravadores de CD e DVD que ficaram de fora de uma primeira atualização da lei 62/98 que foi introduzida em 2004.
A Exame Informática sabe que está a ser ultimado um documento que deverá servir de base a uma futura proposta de lei do Governo.
A atualização da lei tem em vista criar compensações financeiras das cópias realizadas, a título privado, com novos suportes digitais que, entretanto, se tornaram tão ou mais populares que os discos de CD e DVD.
O leque de equipamentos abrangido pela atualização da lei ainda está sujeito ao debate político e à análise do Governo, mas tudo indica que o modelo espanhol sirva de referência.
Em Espanha, a legislação local já prevê a aplicação de taxas de 12 euros a discos rígidos; de 1,10 euros a telemóveis com leitores de MP3; 3,15 euros para um leitor especializado em MP3; e 0,30 euros para uma pen USB.
Em Portugal, deverão ser propostas taxas inferiores, que têm em conta o poder de compra local, mas o leque de equipamentos abrangidos pelas taxas não deverá ser muito diferente - tudo depende da vontade política do Governo e, tendo em conta o atual panorama político, dos partidos da oposição.
Uma coisa é certa: a atualização da lei consta do programa do atual Governo e é apontada como a principal medida concreta para a área da cultura.
Atualmente, já são cobradas taxas entre 0,13 e 1,00 euros nos vários formatos de discos de CD e DVD. Essas verbas são encaminhadas para a Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) que redistribui os valores por autores, produtores e editoras de música, vídeo ou software.
A lei 62/98 diz respeito ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e apenas estipula as compensações relativas às cópias privadas com suportes analógicos ou digitais.
A partilha de cópias ilegais na Internet não está contemplada nesta lei uma vez que não são consideradas cópias para consumo privado.
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico***
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Manuel Alegre | Notícias 05
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Anda tudo lelé da cuca?
Será que ela ainda está chateada por o homem ter promulgado o casamento gay? A este primeiro pensamento sucedeu um outro. Na campanha para as presidenciais, em que tem a reeleição garantida mesmo que repita a graçola de encher a boca de bolo-rei, Cavaco respondeu que até tinha ficha na PIDE, quando Alegre puxou dos galões de antifascista .
Vai-se a ver e a ficha da PIDE não passa de respostas anódinas a um questionário de rotina, em que a única curiosidade reside em saber que ele achou por bem acautelar que não privava com Maria Mendes Vieira, com quem o sogro se casara em segundas núpcias.
Mas não. Não é por causa do casamento gay nem por o marido não ter engraçado com a madrasta dela que Maria não lhe dá prenda. O motivo é a contenção. Este ano, no Possolo, os adultos ficam a seco e são aconselhados a mandar o dinheiro das prendas para uma instituição de solidariedade social.
Fiquei horrorizado com esta atitude miserabilista. Aníbal e Maria têm uma vida bonita, os filhos estão criados, não devem ao banco, já não têm aplicações nem acções do BPN, e entre reformas e vencimento ganham uns bons 15 mil euros limpos todos os meses. Chega para prendas e sobra para ser solidário. E, já agora, permitam-me um reparo a Maria: o bem deve praticar-se em silêncio e é preciso ter muito cuidado a distinguir a filantropia da responsabilidade social da bolorenta caridade do bodo aos pobres.
Dias depois, reparei que Passos Coelho foi contaminado pelo miserabilismo natalício da primeira dama e anunciou que só a mais nova das suas quatro filhas vai ter prenda no Natal. Já começo a acreditar no estudo da OMS que diz que um em cada cinco portugueses sofre de perturbações mentais - só estou preocupado pelos lugares ocupados pelos lelés da cuca...
"Um dos riscos da actual crise é que as pessoas deixem de gastar e isso seria muito mau." Peço a Maria e Pedro para que, antes de abrirem mais a boca, reflictam nesta frase sábia dita por Vítor Bento, o economista que Aníbal nomeou para o Conselho de Estado, em substituição do seu antigo amigo Dias Loureiro.
No entretanto, fico a pensar se perco o amor a uns 40 euros e ainda hoje vou à Fnac comprar prendas para Cavaco (Utopia, de Thomas Moore, ou A Morte em Veneza, de Thomas Mann) e Passos Coelho - talvez O Ser e o Nada, de Sartre, porque aquele de que ele gosta muito (A Fenomenologia do Ser) e até leu antes de Kafka vai ser muito difícil de encontrar, porque não existe.
publicado a 2010-12-23 às 01:00
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Euro/Crise: Luxemburgo adverte Berlim e Paris - Há "pequenos" que têm dignidade...
O ministro dos negócios estrangeiros do Luxemburgo advertiu hoje, em declarações ao Die Welt, a Alemanha e a França contra «atitudes de superioridade e arrogância para demonstrar poder» perante os outros países da União Europeia.
«A linha de rumo da União não pode ser ditada pelos grandes países», advertiu Jean Asselborn. «O que me incomoda são as atitudes teatrais que a Alemanha e a França têm adotado antes de cimeiras europeias, para depois chegarem a Bruxelas e dizerem que resolveram os problemas e fizeram a Europa avançar«, sublinhou o chefe da diplomacia luxemburguesa.
Diário Digital / Lusa
Copyright Diário Digital 1999/2010
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
sábado, 11 de dezembro de 2010
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Relações Interpessoais 3
Relações Interpessoais 2
Relações Interpessoais 1
sábado, 4 de dezembro de 2010
A Inconstitucionalidade Também Depende...
Finalmente, alguém diz a verdade. Só que não a diz toda: é que se essa redução de salário equivale, para a Constituição, a um aumento de IRS, então ou é aplicável a todos os rendimentos do trabalho, ou a nenhum. Aplicada somente aos funcionários do Estado, é forçosamente inconstitucional, nem mais nem menos do que as medidas "compensatórias" do Governo Regional dos Açores.
Só que esta conclusão inevitável dói como tudo... E então é melhor alimentar a estupidez nacionalizada de que se fazem arautos os politólogos e quejandos que enxameiam nos meios de comunicação.
Em todo o caso, o recurso a medidas de excepção tem sempre duas origens, frequentemente associadas:
- Uma visão diferente da realidade que têm os decisores mais próximos dela, da realidade social concreta;
- O facto de a medida geral ser sentida como injusta.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Caridade, Hipocrisia e Salário Mínimo
Entretanto, para compensar, organizam-se campanhas de ajuda caritativa aos desgraçados dos pobrezinhos: salvam-se o país e as almas.
Convém então que, para salvaguarda do país e das almas, o salário mínimo se mantenha num limiar que garanta que os trabalhadores permanecem numa situação de quase indigência. Embora essa indigência aumente as despesas do Estado, com todo o tipo de abonos e subsídios que ela acarreta, este não é problema que, com alguma tenacidade, não se consiga resolver. Com efeito, os empresáios, politólogos (atenção a este novo tipo de fauna televisiva) não deixarão de inundar os meios de comunicação com o apelo para o emagrecimento do Estado, em nome da salvação nacional. Os subsídios e outros abonos baixarão inevitavelmente ou desaparecerão mesmo.
Os ditos privados pagarão uma miséria de salário, o Estado não intervém nem ajuda porque não pode engordar e o país finalmente "faz o trabalho de casa" e entra numa via de progresso imparável.
Criam-se empresas privadas, solidárias, de caridade que não deixem os trabalhadores morrer à fome e montam-se quiosques para recolha de alimentos, oferecidos por trabalhadores pobres a essas empresas que se encarregarão de os redistribuir pelos pobres trabalhadores. Deste modo, as grandes superfícies verão asseguradas algumas compensações à diminuição do consumo, o rendimento dos pobres será redistribuído entre eles, sem perturbar os investidores e a sua nobre missão de acumular capital não partilhável sem lucro.
E o mundo ficará maravilhado: Portugal passa a ser um modelo de desenvolvimento e felicidade.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Os Ditadorzercos não me Enganam: Sempre Foram Submissos e Medíocres
O seu argumento, o melhor de todos, é o de que as pressões dos credores são um dado, não um problema. Por isso, não há que discutir mais sobre o assunto, mas aceitar essas pressões, porque não adianta enunciar um problema que não somos capazes de resolver.
Ainda há quem fale numa geração rasca, referindo-se à juventude formada pelas nossas escolas. Na verdade, não faz mais essa juventude do que aprender (muito bem) com estes garbosos comentadores que quotidianamente intoxicam os nossos meios de comunicação.
Alguns deles parecem-me senis, outros estão claramente num mundo em que é mais importante as contas que fazem do que a realidade. São platónicos mal amanhados, cheios de escamas e com cheiro a fora do prazo.
Alegremente saúdam o retorno à época em que os Estados, porque não eram competentes, se subordinavam aos mercados. A competência agora é assumir essa subordinação como inevitável, isto é, voltar ao século XIX e aos princípios do século XX.
Vivemos, com efeito, um momento de crise muito complexa, mas o mais preocupante é a forma como se dá insistentemente voz a pessoas sem imaginação, sem criatividade, sem vontade de olhar para a complexidade, com uma tendência mórbida para a desgraça e para o mais abjecto conformismo, renomeado de realismo ou, pior, muito pior ainda, de competência.
Valha-nos o Reitor celeste da Universidade, muito terrestre, em que alguns leccionam.
sábado, 27 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Les failles de l'économie portugaise
LEMONDE.FR | 24.11.10 | 16h31 • Mis à jour le 24.11.10 | 19h03
Le sort de l'Irlande à peine scellé, les observateurs de la zone euro ont tourné les yeux vers le Sud. Le Portugal est désigné comme le successeur le plus probable de l'Eire dans la liste des bénéficiaires d'un plan de soutien européen. Ses faiblesses sont pourtant bien différentes de celles qui ont mis le Tigre celtique à terre. Le Portugal est victime d'une mauvaise gestion des comptes publics et d'une croissance en berne, une situation qui se rapproche plutôt du cas grec.
Comme l'explique Céline Antonin, économiste à l'Observatoire français des conjonctures économiques (OFCE), le Portugal et la Grèce "ont en commun d'importants problèmes structurels datant d'avant la crise : un fort endettement des ménages – le taux d'épargne au Portugal est le deuxième plus faible de la zone euro après la Grèce –, une baisse de compétitivité, une stagnation de la consommation intérieure..." A ces difficultés s'ajoutent, pour le Portugal en particulier, une croissance qui n'a jamais décollé : 1,3 % par an entre 2000 et 2008, contre 3,9 % pour la Grèce et 5 % pour l'Irlande.
Contrairement à l'Irlande, qui a su attirer des industries de haute technologie avec des moyens contestés – une fiscalité sur les entreprises très basse, parfois considérée comme de la concurrence déloyale –, l'économie portugaise repose sur des secteurs peu porteurs. Son industrie textile, notamment, a beaucoup souffert de la concurrence asiatique. Le Portugal a vu ses exportations chuter au cours des années, ce qui a pesé sur sa croissance et sur les efforts faits pour assainir ses finances publiques. Point positif : son secteur bancaire n'est pas en difficulté.
Le pays, accusé comme la Grèce d'avoir trop dépensé ces dernières années pour soutenir sa consommation intérieure, a fait preuve, sous la pression de l'Europe, de bonne volonté dans les années 2000 pour réduire son déficit. Mais ses efforts ont été handicapés par une croissance faible, et le déficit portugais reste à un niveau très élevé, à 7,3 % du PIB en 2010.
DES COMPTES PUBLICS DANS LE ROUGE
Lorsque la crise est arrivée, le Portugal avait peu de marge de manœuvre. "Beaucoup de pays ont mis en place des politiques de relance. Au Portugal, la relance a été tardive et limitée, car il était difficile de creuser davantage la dette," explique Céline Antonin. Le PIB a reculé de 2,5 % en 2009, plombant encore la situation budgétaire du pays.
Le gouvernement du socialiste José Socrates s'est engagé à ramener le déficit à 4,6 % du PIB l'an prochain, et ne ménage pas ses efforts pour rassurer les marchés. Il a décidé début septembre des mesures de rigueur drastiques, qui devraient être définitivement approuvées lors du vote du budget, vendredi 26 novembre.
L'attitude des autorités portugaises est vue par ses partenaires comme un point positif pour le pays. "Le Portugal ne montre pas de laxisme budgétaire, il y a au moins des signes de bonne volonté, explique Céline Antonin. L'objectif [de la rigueur] est à plus long terme, à l'horizon 2013. Mais ces mesures restrictives auront un prix pour la population..."
L'AUSTÉRITÉ SANS CERTITUDE
Hausse de deux points de la TVA à 23 %, gel des retraites, baisse des salaires des fonctionnaires, plafonnement des aides sociales... Les mesures devraient provoquer dans un premier temps, selon le gouvernement portugais, un ralentissement de la croissance l'an prochain à 0,2 % et une hausse du chômage prévue à 10,8 %
Malheureusement pour le gouvernement, qui s'est aliéné une grande partie de la population, il n'est pas certain que ces mesures impopulaires atteignent leur objectif : rassurer les marchés et éviter un destin à l'irlandaise. "Personne ne prend de telles décisions de gaieté de cœur", a répété ces dernières semaines le chef du gouvernement. Mais, a-t-il insisté, "c'est la seule façon de protéger le pays contre la turbulence des marchés financiers".
"Sur le coup on pensait que ça rassurerait les marchés, mais ça n'a pas vraiment fonctionné, constate l'économiste de l'OFCE. "Quand on regarde les taux obligataires, on n'est pas très loin des taux irlandais." Le Portugal espérait que l'annonce officielle, dimanche, du plan de sauvetage à Dublin allait lui offrir un peu de répit, en rassurant les marchés sur d'éventuels risques de contagion. La tendance observée en début de semaine était plutôt pessimiste à cet égard : le taux d'intérêt à 10 ans pour les bons du Trésor portugais a grimpé lundi malgré l'accord de l'Irlande, et a encore augmenté mercredi, dépassant les 7 %.
Mercredi, les Portugais se sont massivement mobilisés à l'appel des syndicats pour protester contre l'austérité, mais José Socrates, à la tête d'un gouvernement socialiste minoritaire, a annoncé qu'il ne céderait pas. Espérant ne pas connaître le même sort que son homologue irlandais, qui fait les frais du plan de sauvegarde, le premier ministre a réaffirmé mardi que "le budget qui va être approuvé vendredi défend l'emploi et l'économie".
Marion Solletty
Les Européens n'ont pas "suggéré" un plan d'aide au Portugal
LEMONDE.FR avec AFP | 26.11.10 | 12h36 • Mis à jour le 26.11.10 | 13h32
"Un plan d'aide pour ce pays n'a été ni demandé ni nous ne lui avons suggéré", a déclaré M. Barroso devant la presse. "Je crois qu'un des problèmes que nous avons eus récemment, c'est qu'il y a des responsables politiques qui font chaque jour des commentaires au lieu de prendre des décisions", a-t-il ajouté, sans préciser quel dirigeant il visait en particulier.
L'Allemagne a été accusée de jeter de l'huile sur le feu ces derniers jours. Son ministre des finances, Wolfgang Schäuble, s'est montré le plus alarmiste mardi dernier en estimant que "l'avenir de notre monnaie unique" était "en jeu", tandis que la chancelière Angela Merkel a parlé de "situation extrêmement sérieuse" pour la zone euro.
Le gouvernement portugais a également démenti de son côté "toute pression" de la Banque centrale européenne (BCE) et de plusieurs pays de la zone euro pour qu'il sollicite une aide financière, qualifiant les informations publiées par le Financial Times Deutschland de "totalement fausses".
Le ministère des finances allemand a également démenti faire pression sur le Portugal pour qu'il sollicite à son tour une aide internationale, un porte-parole affirmant que ce n'était "pas du tout la position de la maison". La Banque centrale européenne et une majorité de pays de la zone euro font pression sur le gouvernement portugais pour qu'il sollicite à son tour une aide de l'UE et du FMI, affirme le Financial Times Deutschland dans son édition de vendredi.
Economie portugaise
Manuel Alegre | Notícias 02
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
FMI Propõe Cura HOMEOPÁTICA para a Crise
Pois bem, e que propõe o FMI para resolver a crise?
Que o fosso entre ricos e pobres aumente um pouco mais. Verdadeira cura omeopática. O veneno que mata é o veneno que cura. É só preciso saber dosear as coisas.
Esta cura homeopática deve ser aplicada às pessoas, tomadas individualmente, por exemplo, reduzindo as indemnizações por despedimento sem justa causa, como recentemente propôs que Portugal fizesse, e também aos países. Por isso, convém que as empresas, de países com maior capacidade financeira, como as alemãs, se financiem no mercado a 2%, e as empresas de países mais pobres, como as portuguesas, só consigam obter o mesmo financiamento a 7% ou mais.
Foram sobretudo os bancos alemães que se envolveram em investimentos de risco? É verdade. Mas isso agora não interessa nada. São eles também que arriscaram a financiar os submarinos que a Grécia e Portugal compraram. Chegou, portanto, a altura de compensar os prejuízos da sua má gestão, fazendo aumentar as taxas de juro a países, que se saiba, não deixaram de cumprir com as suas obrigações de dívida.
Assim se entende que, apesar de haver mais oferta de crédito do que procura, as leis do mercado tenham sido alteradas para que passasse a ser possível alterar as relações habituais entre oferta e procura, pelo menos no que diz respeito ao crédito financeiro.
Agora, graças a esta medicina homeopática, quanto maior for a oferta maior é também o preço do dinheiro. A procura até pode diminuir. O preço do dinheiro é que tem de aumentar.
Assim, sim.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Comentadores... Fazedores de mentes? Partilha de mentes? ou Mentes?
Rapidez da Justiça e outras Cenas
Timor Leste decidiu que 90% dos dividendos, que reparte com a Austrália, da exploração de petróleo seriam destinados à constituição de um fundo para garantia futura do Estado. Está, portanto, em condições de comprar dívida soberana a Portugal e já se mostrou disponível para isso.
O valor das indemnizações aos trabalhadores por motivos de despedimento com ou sem justa causa terá de ser reduzido em Portugal, defendem técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta proposta é, em si, uma novidade face ao último relatório do artigo IV, publicado em Janeiro deste ano. Nesse longo relatório, o FMI sugeria várias medidas de flexibilização da lei laboral, mas não ia tão longe. Agora vai.
Após meses de agonia, a família de uma mulher de 62 anos que morreu com cancro, teve uma surpresa quando chegou do funeral da ente-querida. Duas técnicas da Segurança Social queriam saber porque é que Maria Gomes faltou a uma junta médica.
Empreiteiro lucra 376 mil euros com doação à Câmara de S. João da Madeira: Foi um bom negócio para um empreiteiro e militante do PSD de S. João da Madeira: para a câmara permitir mais uma loja num edifício em construção, doou um terreno no valor de 23 mil euros. Castro Almeida, o autarca, foi acusado mas acabou agora ilibado. A este negócio, juntaram-se outros ingredientes que levantaram suspeitas: o empreiteiro é militante do PSD; as obras de construção terão começado sem licença; os serviços da Câmara não responderam devidamente às queixas de uma vizinha, dona de uma moradia, quanto ao facto de não ter sido respeitada a distância mínima de cinco metros entre os dois prédios; e, em 2005, o próprio Manuel Castro Almeida implantou ali a sua sede de campanha para as eleições autárquicas.
O Beira-Mar estranha o silêncio do Benfica, depois do apelo feito aos sócios encarnados para comparecerem no Municipal de Aveiro, no domingo.
“Contávamos com uma reacção do clube quando pedimos aos seus adeptos para não fazerem um boicote ao jogo. Como já é do conhecimento público, dessa receita dependerá a nossa sobrevivência e é importante que a direcção do Benfica incentive os seus sócios a deslocarem-se a Aveiro”, sintetizou o líder António Regala, referindo, ainda assim, que a procura de bilhetes “tem vindo a crescer”.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Manuel Alegre | Notícias 01
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