Os sindicatos dos professores ficaram muito satisfeitos por conseguirem que a Senhora Ministra deixasse de impedir o acesso à categoria de professor titular a docentes que não estão em serviço lectivo nas escolas.
Tão satisfeitos que assinaram o famigerado entendimento a respeito da avaliação dos professores.
Só tinham que esperar uns dias para saberem que o Tribunal Constitucional iria declarar a inconstitucionalidade dessa norma.
Cinismo é cinismo, sobretudo quando se cede dizendo que não, sendo que é verdade que se cede, mas não para satisfazer a reivindicação de ninguém.
Mas infantilidade é infantilidade.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 184/2008
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade da norma constante do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 10.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 15/2007. Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 15.º, n.º 5, alínea c), do referido Decreto-Lei n.º 15/2007, por violação do n.º 2 do artigo 47.º da Constituição
2 comentários:
"Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor."
18/03/2002 - José Saramago
ver datas...
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/ME/Comunicacao/Notas_de_Imprensa/20080407_me_com_ecd_tc.htm
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=34&doc=3316&mid=115
Infantilidade ...não creio! Cinismo e oportunismo ... muito!
Não acredito ainda, apesar de ter vivenciado os factos, que os sindicatos se "venderam" por tão pouco.
Nas reuniões que tivemos na escolas para, chamemos-lhe, "aprovar" - eu designaria por dar cobertura numérica - os termos do ainda-não-acordo-mas- prestes-a-ser, começamos por ler os itens e os pressupostos do processo de negociação. Que, pasmem-se, disseram-nos que durou 7 horas a ser conseguido este documento. 7 horas? Aquilo? ... Que tempo inócuo! Que tempo perdido! Nada de novo ali estava. Nós perdíamos (perdemos) muito - incluindo a dignidade - o ME não perdia (perde) absolutamente nada!Não recuava um milímetro!
Apeteceu-me, naquele preciso momento abandonar a reunião. Mas ... e cá está a importância dos números (que os Sindicatos não souberam aproveitar)...uma pessoa sozinha, nestes casos, nada vale. Fiquei. Escutei tudo. Li tudo. Votei contra a proposta de acordo. Votei contra o documento que os Sindicatos enviaram às escolas, à última hora, com propostas de acções fictícias ... talvez úteis na Terra do Nunca ...para os gnomos e fadas. Não para mim, que estou no activo.
"Venderam-se" por muito pouco, os Sindicatos. E se na nossa reunião se começou por dizer que a primeira proposta da Ministra foi tornar os negociadores professores titulares. Dizem que eles acharam indigno e não aceitaram! Indigno?! Se alguém inicia assim uma reunião é porque há precedentes. É porque isso costumava acontecer. Indigno? Não aceitaram? ... Mas a sua actuação em nada nos dignificou. Para nada serviu.
Eu fui a Lisboa. Eu acreditei que podia fazer a diferença. Por uma vez, tive a sensação de que algo poderia mudar. Mas ... constatei mais uma vez que nada se aprende com a História. Os "pequenos", ainda que em maior número,deixam-se sempre vencer. Pedem pouco. Exigem pouco. Perdem-se nos pormenores. Esquecem-se da fundamental visão macro. Esquecem-se dos interesses que devem representar. Dispersam-se.
Perante isto...a minha reacção, a partir deste momento vai ser esta: vou ser professora até aguentar!
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