MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA PELA IGUALDADE E DEMOCRACIA

To: sociedade portuguesa

Manifesto

Escola Pública pela Igualdade e Democracia


A Escola Pública é uma conquista de que a esquerda só se pode orgulhar. Mas esta conquista está hoje esvaziada de quaisquer valores emancipadores. Atacada por todos os lados pela Direita e pela agenda neoliberal, a escola pública está em crise. Falhou na sua promessa de corrigir as assimetrias e diferenças sociais que atravessam o país: hoje, 75% dos filhos de pobres são pobres, a taxa de abandono escolar é de 39% (contra 15% da União Europeia), metade dos alunos reprova no ensino secundário e os últimos dados das comparações internacionais colocam a escola portuguesa na dianteira da reprodução das fronteiras sociais e culturais de partida.
A reprodução das desigualdades de origem e a exclusão escolar acompanham, sem variações, as rotas do insucesso: o interior do país, os concelhos mais pobres das áreas metropolitanas, os nichos guetizados dentro das cidades e subúrbios, as classes sociais mais desfavorecidas.

As políticas educativas das duas últimas décadas muito contribuíram para a desfiguração da escola pública. Reformas sobre reformas, e nas costas dos parceiros, uma trovoada de medidas legislativas, tantas vezes contraditórias, e orçamentos estrangulados foram marcas de uma constante: a debilidade das políticas públicas para a Educação, demonstrada pela persistência do insucesso e do abandono.

Sobre esta debilidade instalou-se o autoritarismo e mantêm-se o laxismo e a irresponsabilidade. Investido na ideologia da rentabilização e da gestão por resultados, que branqueia os verdadeiros problemas e encavalita a urgência dos números do sucesso nas costas dos professores, o PS oferece mais Governo e menos serviço público à educação. E na escola-empresa, que vai triunfando contra a escola-democrática, crescem novas burocracias feitas por decreto, centraliza-se o poder em figuras unipessoais, desenvolve-se a cultura da subordinação e do sacrifício acrítico.

Nenhum outro governo foi tão longe na amputação de direitos aos professores e na degradação das suas condições de trabalho, abrindo caminho à desvalorização social da escola pública e do papel dos profissionais de educação, que são o seu rosto . A resposta não se pode ficar pelo protesto. Ela exige o projecto, e há nas escolas experiências e práticas que são património e potencial deste projecto.


É urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Uma escola exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.


Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

Somos pela escola pública que assume @s alun@s como primeiro compromisso, lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, de aprendizagem intensa, apostada no debate para reflectir e participar no mundo de hoje.
Somos por políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal e gratuita e de assumir que o direito ao sucesso de todos e de todas é um direito fundador de democracia e é o desafio que se impõe à esquerda.

Porque queremos fazer parte da resposta emancipatória, empenhamo-nos na construção de um Movimento que promova a escola pública pela igualdade e pela democracia. Ao subscrever este Manifesto queremos dar corpo a uma corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito, que dê visibilidade a práticas e projectos apostados numa escola como espaço democrático, de cidadania, de conhecimento e de felicidade, porque uma outra escola pública é possível.


Primeiros subscritores:

Arsélio Martins (Professor de Matemática, Aveiro); Ana Maria Pessoa (Escola Superior de Educação de Setúbal); Sérgio Niza (Movimento Escola Moderna); Ana Filgueiras Soares (Vice Presidente da Associação Cidadãos do Mundo); José Luis Peixoto (Escritor); Beatriz Dias (Professora de Biologia, Lisboa); Boaventura Sousa Santos (Sociólogo); Cecília Honório (Professora de História, Lisboa); João Curvelo (Associação de Estudantes da Escola Secundária Raínha Dona Leonor, Lisboa); Almerinda Bento (UMAR, Professora de Inglês do ensino básico, Seixal); João Paraskeva (Universidade do Minho); Catarina Alves (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Gondomar); António Avelãs (Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); Teresa Cunha (Escola Superior de Educação de Coimbra); José Manuel Pureza (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, núcleo de estudos pela Paz); Helena Ralha simões (Escola Superior de Educação, Universidade do Algarve); Chullage (Músico, Associação Khapaz); Manuela Tavares (Professora do ensino secundário, Almada); António Sousa Ribeiro (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Maria José Vitorino (Professora bibliotecária, Lisboa); Jonas Lopes Vilar (Presidente da Interculturalidade – Associação de Professores); Maria Helena Caldeira Martins (Universidade de Coimbra); Fernando Cruz (Presidente da AGIR- Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-Cultural, Porto); Luísa Sola (Escola Superior de Educação de Setúbal); João Antunes (Psicólogo, dirigente do SOS Racismo, Porto); Maria José Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto); Paulo Peixoto (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra); Heloísa Luz (Professora do ensino secundário, Pinhal Novo); Manuel Grilo (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa); Deolinda Devesas (Professora do ensino secundário, Lagos); Fernando Rosas (Historiador); Marta Araújo (Universidade de Coimbra, doutorada em Sociologia da Educação pela Universidade de Londres); Joaquim Raminhos (Professor do ensino básico, Director Centro de Formação de Docentes do Concelho da Moita); Albertina Pena (Professora, Lisboa); Joaquim Sarmento (Movimento Escola Moderna); Berta Alves (Professora do ensino secundário, Lisboa); Rodrigo Rivera (Associação de Estudantes da Escola Secundária Jaime Cortesão, Coimbra); Paula Capelo (Professora, EB 2/3 D.João I, Baixa da Banheira); Manuel Portela (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, director do Teatro Académico Gil Vicente); Alda Matos (Escola Superior de Educação de Coimbra); João Teixeira Lopes (Sociólogo); Anabela da Silva Moura (Escola Superior de Educação Instituto Politécnico de Viana do Castelo); Luís Farinha (Professor, Director adjunto da Revista História)

Sincerely,

The Undersigned