Portugal investe abaixo da média da UE em educação
Texto da Lusa, publicado por Lina Santos
Portugal investia na Educação 5,8 por cento do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2010, abaixo da média de 6,3 por cento da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e da União Europeia (5,9 por
cento).
Os
dados constam no relatório "Education at a Glance 2013", elaborado
anualmente pela organização internacional, mas que não tem dados
relativos a este ano, nem ao ano passado, nem mesmo de 2011 no que
respeita a esta matérias.
Na base de dados hoje divulgada,
relativa a 2010, o custo anual por aluno é cifrado em 4.554 euros na
pré-primária, contra a média de 5.152 da OCDE e de 5.398 na União
Europeia.
No 1.º e 2.º Ciclos, os valores eram de 4.512 euros em Portugal, 6.076 na OCDE e de 6.306 na União Europeia.
Ao nível do 3.º Ciclo e Secundário, a despesa era de 6.767 euros, contra 6.868 na média da OCDE e 7.216 na União Europeia.
No
Ensino Superior, Portugal despendia por ano 8.059 euros por aluno,
quando a média da OCDE era de 10.306 euros e da União Europeia de 9.794.
'Troika' à beira do fim com tensões entre Bruxelas e
FMI
Texto da Lusa, publicado por Lina
SantosOntem
As tensões que têm vindo a público entre
Bruxelas e o FMI, devido aos problemas nos resgates a vários países, podem ditar
o fim da 'troika', noticiou ontem o diário espanhol El País.
Na manchete do jornal lê-se "A 'troika' entra em crise devido às tensões
entre Bruxelas e o FMI", com o jornal a citar várias fontes comunitárias para
quem a equipa constituída por Comissão Europeia (CE), Fundo Monetário
Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) tem os dias contados.
Segundo "fontes próximas do FMI", a Europa "continua em Estado de negação com
a Grécia", que necessita de uma nova reestruturação da dívida, e também "com
Portugal e Irlanda", que vão precisar de outro tipo de apoios e "algo mais no
caso português". Quanto ao Chipre, diz a mesma fonte, está no "caminho do
desastre".
"Morte à troika", resume de forma mais dura um alto funcionário de Bruxelas,
que diz que este vai ser o resultado dos erros cometidos nos resgates aos países
da periferia europeia, sobretudo na Grécia e em Chipre e, em menor medida, em
Portugal e na Irlanda.
Por estes motivos, diz o El País, o casamento entre Bruxelas e o FMI está à
beira do divórcio, talvez porque começou mal.
Em 2010, explica o jornal, com a Grécia em graves problemas, a Comissão
Europeia apresentou aos Estados-membros o esboço de um Fundo Monetário Europeu
para gerir resgates, mas a Alemanha negou de imediato. Berlim não confiava na CE
devido à sua inexperiência em resgates e receava os riscos de politização.
No entanto, lê-se no El País, a excelência técnica da 'troika' acabaria por
não surgir o que levou recentemente a acusações mútuas entre a CE e o FMI, com o
BCE a estar semiausente da discussão
No início de junho, o FMI fez 'mea culpa', num relatório em que admitiu
"erros notáveis" na abordagem do programa do primeiro resgate financeiro à
Grécia (2010), o que foi visto como um ataque a Bruxelas.
O Fundo veio ainda dizer que é impossível lidar com uma miríade de
primeiros-ministros, ministros das Finanças, comissários, funcionários do
Eurogrupo e falcões do BCE e que o programa de ajustamento feito em Atenas se
baseou em pressupostos irrealistas.
Bruxelas não gostou da deslealdade e, a 07 de junho, o comissário europeu
para os Assuntos Económicos acusou o FMI de "lavar as mãos e deitar a água suja
para os europeus".
Apesar destas palavras duras, em público, Olli Rehn continua a afirmar que os
programas seguem no bom caminho, mas já em privado, escreve o El País, fontes
comunitárias assumem que o resgate à Grécia "não funciona" e preveem uma nova
reestruturação da dívida como pede a instituição liderada pela francesa
Christine Lagarde. E dizem que também os resgates de Portugal e da Irlanda
deixam muitas dúvidas.
Uns governam por eleição do povo, outros pela força das armas, os últimos por sucessão de raça. Os que adquiriram o poder pelo direito das armas comportam-se - sabemo-lo e dizemo-lo com toda a justiça - como se estivessem num país conquistado. Aqueles que nascem reis, em geral, não são nada melhores. Nascidos e amamentados ao seio da tirania, bebem com o leite a natureza do tirano, e olham para os povos, que lhes estão submetidos, como se se tratassem de servos herdados. De acordo com a sua tendência dominante - avaros ou pródigos -, usam o reino como herança sua. Quanto àquele que obtém o seu poder do povo, parece que deveria ser mais suportável; sê-lo-ia, creio eu, se, logo que se visse a si mesmo acima de todos os outros, adulado por não sei o quê a que chamam grandeza, decidisse não fazer nada. Considera quase sempre que o poder que lhe foi delegado pelo povo deve ser transmitido aos seus filhos. Ora, a partir do momento em que adotam esta opinião, é estranho ver como ultrapassam em todos os tipos de vícios, e mesmo em crueldade, todos os outros tiranos. Não encontram melhor meio para garantir a sua tirania do que reforçar a servidão e do mesmo modo destruir as ideias de liberdade de espírito dos seus súbditos, que sendo de lembrança recente, depressa se apagam da sua memória. Na verdade, encontro nestes tiranos algumas diferenças, mas de escolhas não vejo nenhuma; pois, embora cheguem ao trono por meios diversos, o seu modo de governar é praticamente o mesmo. Aqueles que são eleitos pelo povo tratam-no como se estivessem a domar um touro, os conquistadores, como se fossem a sua presa, os sucessores, como se fossem um rebanho de escravos que lhes pertencem por natureza.
Les uns règnent par l'élection du
peuple, les autres par la force des armes, les derniers par succession de race.
Ceux qui ont acquis le pouvoir par le droit de la guerre s'y comportent - on le
sait et le dit fort justement comme en pays conquis. Ceux qui naissent rois, en
général, ne sont guère meilleurs. Nés et nourris au sein de la tyrannie, ils
sucent avec le lait le naturel du tyran et ils regardent les peuples qui leur
sont soumis comme leurs serfs héréditaires. Selon leur penchant dominant -
avares ou prodigues -, ils usent du royaume comme de leur héritage. Quant à
celui qui tient son pouvoir du peuple, il semble qu'il devrait être plus
supportable; il le serait, je crois, si dès qu'il se voit élevé au-dessus de
tous les autres, flatté par je ne sais quoi qu'on appelle grandeur, il décidait
de n'en plus bouger. I1 considère presque toujours la puissance que le peuple
lui a léguée comme devant être transmise à ses enfants. Or dès que ceux-ci ont
adapté cette opinion, il est étrange de voir combien ils surpassent en toutes
sortes de vices, et même en cruautés, tous les autres tyrans. Ils ne trouvent
pas meilleur moyen pour assurer leur nouvelle tyrannie que de renforcer la
servitude et d'écarter si bien les idées de liberté de l'esprit de leurs sujets
que, pour récent qu'en soit le souvenir, il s'efface bientôt de leur mémoire.
Pour dire vrai, je vois bien entre ces tyrans quelques différences, mais de
choix, je n'en vois pas: car s'ils arrivent au trône par des moyens divers,
leur manière de règne est toujours à peu près la même. Ceux qui sont élus par
le peuple le traitent comme un taureau à dompter, les conquérants comme leur
proie, les successeurs comme un troupeau d'esclaves qui leur appartient par
nature.
Monique-Paule Vernes avec la collaboration de Josiane Boulad-Ayoub, La vision nouvelle de la société dans l’Encyclopédie méthodique. Volume III. Économie Politique, suivi des Observations sur la Virginie de Th. Jefferson, Québec, Presses de l’Université Laval, 2013, 560 pages.
Cette anthologie critique du Dictionnaire d’économie politique et diplomatique de J. N. Démeunier dans l'Encyclopédie méthodique de Panckoucke, est susceptible d'intéresser le grand public autant que la communauté des historiens, sociologues, politologues, juristes, économistes et philosophes. Elle recueille, annote et présente l’ensemble des articles consacrés aux États-Unis et à la Virginie, ce nouveau Monde où « la réflexion politique moderne est mise à l’épreuve, et transformée par l’économie politique ». Le modèle américain est tendu par Démeunier à « la partie la plus saine de l’Europe » comme « le miroir de son avenir », en particulier dans ces articles où il célèbre la dimension exemplaire du nouveau code civil et criminel préparé pour la Virginie, ou encore les dispositions sur la tolérance religieuse.
A Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP) informa que decorre a 4ª edição do Prémio APCP cujo prazo de apresentação de candidaturas termina a 30 de Novembro de 2013. O Prémio da Associação Portuguesa de Ciência Política destina-se a estimular a criatividade e o rigor no trabalho de investigação nas áreas de Ciência Política e de Relações Internacionais. O Prémio é atribuído à melhor Dissertação de Doutoramento nestas áreas disciplinares e entregue no próximo Congresso a realizar nos dias 14 a 16 de Abril de 2014 na Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra. O prémio tem o valor de mil e quinhentos euros (1,500 EUR) e serão admitidas a concurso as Dissertações de Doutoramento realizadas por cidadãos portugueses, bem como por estrangeiros que desenvolvam a sua investigação em instituições nacionais ou cujas Dissertações incidam sobre temas lusófonos. A atribuição do Prémio terá em consideração os seguintes critérios: originalidade do trabalho apresentado; sua fundamentação científica; e a relevância do contributo para a área disciplinar.
Vieira de Andrade "Pensões não são propriedade dos reformados"
O autor do parecer sobre a constitucionalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), feito a pedido do Governo, afirma que as “pensões não são propriedade dos reformados”. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Vieira de Andrade sublinha que as pensões não são um contrato podendo as condições ser alteradas.
Após hesitação inicial, muito devido às ideias pré-feitas sobre a constitucionalidade da CES, o catedrático de Coimbra, Vieira de Andrade, aceitou elaborar um parecer para o Governo sobre esta medida.
(Minhas Perguntas a um Catedrático: O que é um estatuto legal num Estado de Direito? É uma coisa a que não se tem direito, ou pode deixar de se ter? Se não se tem direito, por que razão é um estatuto legal? Se se perde o direito, essa perda pode não ser decorrente de um acto da responsabilidade daquele que usufrui dele? Ou pode perder-se só porque sim, e sem qualquer convenção previamente aceite pelas partes? Afinal, para que é que existe uma Constituição, se não servir para limitar as tentações totalitárias e despóticas do poder instituído num Estado de direito? A alteração de um estatuto legal é sempre constitucional, e é isso que o distingue de um contrato? Num Estado de direito?)
O parecer concluiu que esta não era inconstitucional, pois as pensões não são um contrato, mas sim “um estatuto legal que pode ser alterado”, diz o especialista em entrevista ao Jornal de Negócios.
“Aquilo que a pessoa desconta ao longo da vida é uma percentagem mínima do que recebe em termos de pensão. Se pensar que a contribuição foi de 11% e fizer as contas em termos actuais, não há aqui um contrato, nem direito de propriedade”, sublinha Vieira de Andrade.
Sobre a polémica da TSU, o professor de direito alerta que a aproximação do sector público ao privado pode ter “uma leitura armadilhada”, mas não tem duvidas: o corte deve ser sobre todos os reformados. Para Vieira de Andrade, não só é mais justo como dá maiores garantias de constitucionalidade.
Le Sénat adopte le projet de loi de refondation de l'école
LE MONDE | • Mis à jour le
Par Aurélie Collas
Samedi 25 mai au matin, le ministre de l'éducation nationale, Vincent Peillon, peutpousser un "ouf" de soulagement. Son projet de loi d'orientation et de programmation pour la " refondation " de l'école a été adopté en première lecture par le Sénat dans la nuit de vendredi à samedi - par 176 voix contre 171. Contrairement à l'Assemblée nationale, où les socialistes sont majoritaires, l'adoption du projet de loi au Sénat n'était pas gagnée d'avance. Le gouvernement avait en effet besoin des voix des autres groupes de gauche pour faire passer son texte. Or, les sénateurs communistes avaient jugé, au début des discussions, le 21 mai, le projet "pâle", pas à la hauteur des attentes. Vincent Peillon a donc dû faire un certain nombre de compromis pour faireadopterson projet de loi qui prévoit, entre autres, la création de 60 000 postes sur le quinquennat, l'ouverture d'écoles supérieures du professorat et de l'éducation (ESPE), la relance de la scolarisation des enfants de moins de 3 ans dans les zones difficiles, la refonte des programmes et des cycles par un nouveau "Conseil supérieur des programmes", la fin de l'apprentissage junior... Le gouvernement a notamment reculé sur le rôle des régions en matière de formation professionnelle. Il avait déposé un amendement prévoyant que "la région arrête la carte régionale des formations professionnelles initiales", c'est-à-dire qu'elle décide des ouvertures et fermetures de formations (dans les lycées professionnels notamment), à partir d'une "convention signée" avec le rectorat. Un "casus belli" pour la sénatrice communiste Brigitte Gonthier-Maurin, opposée à la"régionalisation de la formation professionnelle". Le gouvernement a retiré son amendement, ainsi que deux autres sur le service public de l'orientation, critiqués par le groupe communiste pour les mêmes raisons. L'amendement des sénateurs communistes visant à supprimer le service minimum d'accueil dans les écoles primaires a été rejeté. En revanche, ils ont obtenu que la définition du "socle commun de connaissances, de compétences et de culture" soit revue. Ce bagage commun – instauré par la loi "Fillon" de 2005 sur l'école –, que tous les élèves doivent acquérir au cours de leur scolarité, est perçu comme un "smic culturel" par les communistes, qui l'accusent de niveler par le bas les exigences de l'école. Ces derniers ont obtenu, en commission, que ce socle permette la " poursuite d'études ". " Pour nous, c'est reconnaître qu'il y a un besoin global d'élévation du niveau des connaissances ", se félicite Mme Gonthier-Maurin. Sans surprise, la droite a voté contre le projet de loi. Principale opposition : la création de 60 000 postes d'ici 2017. "Le niveau d'investissement n'est pas corrélé à la performance du système", estime Jean-Claude Carle, sénateur UMP de la Haute-Savoie. "Quels effets cela aura sur les autres budgets de l'Etat, en particulier sur les effectifs de la défense ?", s'interroge, de son côté, Jacques Legendre, sénateur UMP du Nord. Si les élus de droite partagent avec Vincent Peillon l'idée de la "priorité au primaire", ils regrettent que les efforts soient portés sur la scolarisation des enfants de moins de 3 ans. "L'utilité de la scolarisation précoce n'a jamais été démontrée", considère M. Legendre. DIVERSES VISIONS DE L'ÉCOLEAutre mécontentement à droite : la suppression de l'apprentissage pour les élèves de 15 ans et la "sanctuarisation" du collège unique qui, selon les sénateurs UMP, n'a pas prouvé son efficacité. Pour le gouvernement au contraire, il fallait"réaffirmer le principe du collège unique" et "remettre en cause tout dispositif d'éviction précoce" qui "enfermerait trop tôt [les élèves] dans une filière", peut-onlire dans le rapport annexé au projet de loi. Ce sont finalement diverses visions de l'école qui se sont affrontées cette semaine au Sénat. L'UMP a défendu le "sens de l'effort" dans les apprentissages, la notation des élèves. De l'autre côté de l'hémicycle, le groupe écologiste a plaidé en faveur de la suppression des mentions, des classements et de la notation, qui ne servent, selon lui, qu'à "stigmatiser les différences entre les élèves". La droite a insisté sur la transmission des savoirs fondamentaux –le français, lesmathématiques... Les écologistes ont parlé d'"échanges" entre les disciplines, de"coopération entre élèves", d'innovation pédagogique... Adopté, le projet de loi d'orientation sur l'école reviendra en commission à l'Assemblée nationale dès le 29 mai – avec un état d'esprit quelque peu différent. Le Sénat a notamment réécrit l'article 3 pour assigner à l'école les missions delutter contre les inégalités sociales et de faire réussir "tous" les élèves. Il a assouplit l'accès aux langues régionales. Il a enfin accordé aux parents une place importante, en prévoyant que les établissements disposent d'un espace à leur usage, que les dispositifs de soutien scolaire soient mis en place "conjointement"avec eux ou encore qu'ils aient, à titre expérimental, le dernier mot dans le choix d'orientation de leur enfant.
"Não deixaremos que matem Portugal", diz Jean-Luc Mélenchon
Milhares de militantes de esquerda desfilam, em Paris,
esta tarde, contra a austeridade imposta pelo Presidente François
Hollande e "contra a infame troika". "Não deixaremos que matem Portugal
nem nenhum outro país", diz ao Expresso o líder, Jean-Luc Mélenchon.
Daniel Ribeiro, correspondente em Paris
Charles Platiau/Reuters
Jean-Luc Mélenchon, líder da Frente de Esquerda (FG),
ex-candidato às presidenciais francesas e ex-ministro da Educação do
Governo socialista de Lionel Jospin, está mais combativo do que nunca no
início da manifestação, na Praça da Bastilha, em Paris.
Milhares de pessoas - 180 mil diz-nos Raquel Garrido, sua porta-voz -
reclamam mudanças imediatas no Governo francês e na Europa. Na tribuna,
Mélenchon apresenta-se com dois cravos vermelhos na lapela e define o
desfile de esquerda como "a manifestação da fraternidade com os pobres
povos europeus que as infames Troika e Comissão europeia querem matar".
Os dois cravos são uma referência ao 25 de abril português, um dos
símbolos mais queridos de Jean-Luc Mélenchon. "A revolução portuguesa é
uma referência para ele", explica-nos a sua porta-voz, Raquel Garrido,
de origem chilena.
"Inflação é melhor que a morte, a bancarrota ou a guerra"
No seu discurso, no início da manifestação "das
vassouras" (muitos manifestantes apresentam-se com vassouras e cartazes
pedindo "uma vassourada" no poder socialista francês), o chefe da FG
evoca longamente a crise europeia. "Com Chipre assistimos a um golpe de
Estado da finança na Europa, as dívidas nunca serão pagas, com um pouco
de inflação apaga-se a dívida, a inflação é melhor que a morte, a
bancarrota ou a guerra!", exclama Mélenchon.
"Pedem sacrifícios aos povos, põem-nos na miséria e as dívidas aumentam,
o caminho não é esse, é uma evidência", acrescenta. "Nós somos a
fraternidade, não deixaremos que matem Portugal nem nenhum país vítima
da finança," diz Jean-Luc Mélenchon ao Expresso.
"Aviso as infames Comissão da UE e a Troika: tenham cuidado, porque a
gente não vai permitir que se metam com a França, terão um levantamento
de milhões de pessoas nas ruas!", exclama.
Chefe do Governo fala esta noite
A manifestação reúne comunistas, ecologistas,
trotskistas e socialistas descontentes com o socialista François
Hollande, que comemora amanhã, segunda-feira, o primeiro aniversário da
sua eleição para o Eliseu.
É a primeira vez na história da França que estes setores da esquerda,
que apelaram ao voto em Hollande na segunda volta das eleições
presidenciais de 2012, se manifestam contra um Governo que se define a
si próprio como "de esquerda".
Inquieto com a forte mobilização da esquerda e com as muito más
sondagens, o primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, vai dar uma
entrevista esta noite, em direto, num dos principais canais da televisão
francesa.
Cometa: Chuva de estrelas ilumina Portugal na segunda-feira
A passagem da Terra pela órbita do cometa Halley vai originar uma chuva de estrelas cadentes, que pode ser visível a olho nu na segunda-feira, inclusive em Portugal, informa o Observatório Astronómico de Lisboa (OAL).
Está garantido. Enquanto houver um português empregado, o governo terá sempre à sua disposição uma medida estrutural para combater o défice: despedi-lo.
Não sendo provável que o desemprego atinja os 100% antes das eleições, é praticamente garantido que o governo sobreviverá sólido e coeso até lá. A solução alternativa seria, sem dúvida, muito mais dolorosa do que esta política garantida, sólida e coesa do governo português. É que a alternativa seria a de todos os portugueses se despedirem para provocar a queda do governo. O governo demitir-se-ia por não saber mais o que fazer. Só que esta alternativa não o é verdadeiramente, por ser excessivamente dolorosa.
Charles Platiau/Reuters
